À mesa com BC, Sinal reforça cobrança por encaminhamentos às demandas dos servidores

Em reunião com a diretora de Administração, Carolina Barros, o chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central, Marcelo Cota, e membros de suas respectivas equipes nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, o Sinal reafirmou uma série de demandas dos servidores e cobrou encaminhamentos. O presidente, Paulo Lino, o diretor de Comunicação, Eduardo Stalin, o diretor de Relações Externas, Francisco Tancredi, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Sérgio Belsito, representaram o Sinal na videoconferência.

Atribuições e Prerrogativas

Com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019 aprovado, a delegação do Sinal destacou sua luta isolada – sem o apoio da direção do BC – no Legislativo, buscando incrementar a chamada autonomia com a proteção do corpo funcional contra eventuais ingerências externas e sua devida qualificação.

Lembrou que não só a blindagem das carreiras, mas a modernização de suas atribuições e prerrogativas são pleitos recorrentemente levados à mesa, constando inclusive das tratativas realizadas entre as partes sobre um projeto de autonomia, debatido entre 2016 e 2018. Ainda, tendo sido alcançada, na visão da direção do BC, a autonomia possível, nesse momento, dado o “primeiro passo”, segundo argumentam, na árdua trajetória de concretização de uma autonomia plena, num futuro próximo, o Sindicato demandou a imediata retomada das discussões no sentido de efetivar o redesenho dessas atribuições e prerrogativas.

Efetivo

A alta defasagem do efetivo é outra preocupação. Foram apontados os prejuízos decorrentes desta realidade, não só para o atual momento. A falta de uma rotina de reposição dos quadros afeta seriamente o futuro da Autarquia, na medida em que causa uma interrupção da transferência de conhecimento entre as diferentes gerações de servidores.

O Sinal ressaltou a passividade do BCB frente às sucessivas negativas do governo aos pedidos por concurso e reivindicou postura mais incisiva, uma vez que outros órgãos da Administração Pública vêm obtendo êxito em suas demandas.

Programa de Gestão

O Sinal reconheceu alguns dos avanços obtidos, em especial com base em sugestões oriundas da interlocução entre as partes desde o último ano. “Agora, vamos encaminhar ao Depes propostas a serem incorporadas nos normativos complementares”, afirmou Paulo Lino, ponderando que é necessário avançar mais.

Um dos pontos divergentes é o incremento de produtividade para os servidores em teletrabalho. O presidente do Sindicato argumentou que o trabalho à distância não deve ser considerado um “privilégio” e observou que nem mesmo no âmbito da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia, se exige um rendimento superior em face da modalidade laboral. No caso do BCB, alertou, delegar essa questão de incremento de produtividade aos chefes de unidade pode gerar tratamentos díspares no seio do funcionalismo e repercutir negativamente no clima organizacional.

Pós-Graduação

De acordo com os representantes da Autarquia presentes, a Diretoria Colegiada já decidiu pela supressão do Artigo 11 do Programa de Pós-Graduação do Banco Central do Brasil (PPG), divulgado pela Portaria nº 108.077. O dispositivo exige do servidor selecionado para o PPG, em seu retorno, lotação “na cidade onde se localiza a sede da unidade à qual ficará vinculado”. Fixa ainda que hipóteses excepcionais, para uma eventual lotação em praça diversa, ocorrerão de acordo com o “interesse da Administração”.

A decisão da direção do órgão atende demanda apresentada pelo Sinal em dezembro passado.

Celetistas

Foi solicitada do BCB celeridade – coerente com a importância do pleito – na atuação junto ao Ministério da Economia, em linha com o compromisso assumido durante reunião com a SGP no último mês. Mais do que uma simples questão funcional, a delegação do Sindicato apontou mais uma vez que o congelamento de mais de vinte anos das remunerações deste grupo de funcionários constitui uma questão humanitária.

PASBC

Descredenciamentos, lentidão nos reembolsos e dificuldades no atendimento. O Sinal enumerou uma série de problemas que afetam o dia a dia dos participantes do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC). Obstáculos à rotina dos beneficiários que já foram reportados pelo Sindicato à Autarquia em outras oportunidades, mas que, até então, seguem em aberto.

Sobre os reembolsos, os representantes do órgão alegaram que o aumento do prazo (de 19 para 45 dias, em média) ocorreu devido a dificuldades operacionais enfrentadas no trabalho remoto. Paulo Lino, por sua vez, reconheceu o esforço dos servidores e funcionários terceirizados da área, mas cobrou encaminhamentos, tendo em vista a constatação da elevação de mais de 100% no prazo.

Cobranças também por mais celeridade na disponibilização de demonstrativos financeiros e pela modernização do portal para que os prestadores de serviço possam encaminhar suas guias, o que, certamente, reduziria o número de descredenciamentos. Marcelo Cota informou que a nova plataforma tem lançamento previsto para março. A título comparativo, o Sindicato questionou como o mesmo BC que acaba de estruturar e lançar o PIX, internamente tem dificuldades na resolução de demandas de tecnologia bem menos complexas.

Por fim, o Sinal recordou sua posição contrária às alterações no modelo contributivo do PASBC, que há algum tempo impactam a renda das famílias, potencializadas, ainda, pelo aumento da CPSS, em virtude da reforma da Previdência. E reivindicou que saiam do papel muitas das mudanças do ponto de vista do aperfeiçoamento da gestão do Programa, estas, sim, apoiadas pela representação dos servidores e que trarão grandes benefícios.