Às vésperas da comemoração pelos 50 anos do Banco Central, infelizmente, nem tudo é motivo de festa. Neste ano, apropriadamente em setembro, se comemorará outro aniversário, este de caráter lutuoso. Faz 10 anos que o primeiro Termo de Compromisso entre as entidades representativas dos funcionários do Banco Central, a autarquia e o MPOG foi firmado, determinando o encaminhamento à Casa Civil da Presidência da República proposta de instrumento normativo para adotar as medidas necessárias para a modernização da carreira de Especialista.

Porém, ela segue restrita apenas ao diálogo (mais exatamente um monólogo) e alguns documentos elaborados, que solicita o cumprimento do acordo.Sua execução, porém, ainda esbarra em diversas esferas do Executivo. O imbróglio é uma das pautas prioritárias do Sinal, instada permanente às autoridades do Executivo e lamentada insistentemente junto aos congressistas.

O acesso de nível superior para ingresso no cargo de técnico, a reformulação das funções e uma maior proximidade entre as remunerações dos cargos, correlacionando para 70% a remuneração dos técnicos a dos analistas fazem parte do eixo central da modernização. Convém destacar, infelizmente, que cumprimento de acordos referentes à pauta específica não é o forte deste governo, haja vista que várias entidades manifestaram-se pelo cumprimento de acordos na reunião com o Ministro Nelson Barbosa, em 20 de março (Apito 31).

Vale ressaltar que a greve marcada para esta semana é, acima de tudo, ato legítimo do corpo de técnicos do Banco Central do Brasil que veem, ano após ano, sua principal reinvindicação ser tratada com desdém por aqueles que têm o poder do “fazer cumprir”. É uma resposta à falta de honradezcom que tratam um acordo firmado, uma palavra empenhada. Não podem se lamentar nem da bravura nem da ousadia de fazê-lo na semana dos 50 anos, afinal o Banco Central é produtor de duas notas técnicas e promotor do GT que fundamenta a mudança na carreira. A diretoria comprovaria dignidade não punindo aqueles que se manifestam contra tamanha desfaçatez.

Por outro lado, o “jogo duro” imposto pelo Governo para a solução deste impasse, fez com que o Sinal abrisse outra frente. Enquanto o acordo não é cumprido, a proporcionalidade nos vencimentos entre técnicos e analistas devem retornar, de imediato, ao patamar histórico de 50%. Não é aceitável que uma condição imposta para o avanço do tema da modernidade seja mantido enquanto o outro não. É sabido que tamanha diferença que ocorre entre os vencimentos só serve para azedar as boas relações, apontando para um clima fraticida entre os cargos de Especialista. O mesmo ocorre entre analistas e procuradores, que também tiveram sua proporcionalidade alterada nos últimos anos. 

São distorções salariais dentro do BCB, cujo enfrentamento encontra-se acolhido na pauta salarial unificada dos servidores federais, que precisam ser corrigidas ao lado da reposição inflacionária de 27,3%, devida a todas as carreiras do serviço público da União.

Ciente da importância dessa pauta na construção da harmonia organizacional no BCB, o Sinal apoia a manifestação dos técnicos e convoca toda a sua base a apoiar o movimento que ora eclode.

Ainda é tempo de o governo e a direção da casa honrarem a palavra assinada e empenharem-se pela modernização da carreira de Especialista do BC. Um presente de aniversário que muito apreciaríamos e juntos comemoraríamos.