A VOLTA DO CANTO DA SEREIA

Em 2019, a aprovação da Reforma da Previdência teve como mote o grande déficit previdenciário que tanto o regime do INSS quanto dos Servidores Públicos teria.

Apesar de terem contribuído em folha por anos a fio, as dívidas referentes aos débitos de empresas para com a Previdência não tinham a menor condição de recebimento.

Empresas, Estados,  Municípios e pessoas físicas deviam na ocasião a incrível quantia de R$ 499 bilhões em créditos previdenciários à União (recursos suficientes para pagar duas vezes o déficit da Previdência).

Segundo cálculos da Receita Federal, as isenções custariam à Previdência cerca de R$ 60 bilhões por ano (Fonte: BBC News Brasil, de 29.03.2019).

A tendência deveria ser de queda nos próximos anos, já que a desoneração da folha de pagamento, que representa uma renúncia de R$ 14 bilhões, deveria ser gradativamente revertida.

Isenções e desonerações não são uma exclusividade brasileira, mas nenhum outro país tem tanta “generosidade” como o nosso.

Pelo contrário, nesses países tais incentivos são temporários e rigidamente avaliados sobre o real retorno à sociedade destes benefícios.

Afinal, eles não são presentes, e deveriam contribuir para setores estratégicos se tornarem competitivos ao nível do comércio internacional, garantindo maior desenvolvimento econômico ao país e assim aumentar o seu faturamento, e, por tabela, maior arrecadação para o Estado.

No Brasil simplesmente não há nada que chegue perto de uma avaliação real.

Instituições que conseguem o registro de “filantrópicas” seguem a vida inteira com o privilégio.

Empresas que recebem desonerações não são obrigadas a qualquer retribuição real.

O canto da sereia é que tais incentivos são necessários para a manutenção de empregos.

Na prática, estas mordomias apenas significam aumento direto da sua margem de lucro.

Em 2012, o governo Dilma passou a conceder desonerações das folhas de pagamento de cada vez mais setores da economia.

O canto dos empresários na ocasião era simples.

Sem desonerações não haveria condições para o retorno dos investimentos.

É claro que embolsaram as desonerações e não puseram um centavo em investimentos novos.

Por que deveriam?

O que Dilma garantiu foi dinheiro no bolso destes empresários.

Apesar de sancionar a lei que permite a prorrogação do programa de suspensão de contrato de trabalho e corte de jornada, o presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, que ainda restavam do benefício implementado para 56 empresas em 2012.

A romaria ao Congresso Nacional começou imediatamente.

A mesma imprensa corporativa que massacrou os trabalhadores ano passado, volta suas baterias para o “absurdo” do veto presidencial.

Afinal, estamos falando em milhares de empregos.

Como se esses bons samaritanos perdessem o sono com isto.

Presenciamos simplesmente a volta do canto da sereia.

A continuidade de um modo de vida corporativo que vive às expensas do Estado e da criação de déficits previdenciários para serem pagos pelos trabalhadores.

Não demorará muito para que um novo economista seja escalado para pregar a necessidade imperiosa de uma nova reforma da previdência para reequilibrar as contas públicas.

Afinal, alguém tem que pagar a conta.

Desde que não sejam eles.

ATENDIMENTO DO SINAL-RJ DURANTE A QUARENTENA
Recepção: Jenilson (21) 98338-7621
Atendimento ao Filiado: Erika (21) 98871-0505
Secretaria: Marcelly (21) 98303-4869
Financeiro: Rose (21) 99725-4424
Presidente Regional: Sergio Belsito (21) 98124-1330