Autonomia do BC: relator se reúne com Campos Neto e Paulo Guedes; matéria pode ser votada nesta semana

Passadas as eleições para os cargos diretivos, o Congresso Nacional começa a dar curso a uma série de matérias. Na Câmara dos Deputados, ganha destaque, novamente, a discussão sobre a autonomia do Banco Central, com a possível deliberação, ainda nesta semana, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB/AM), que chegou à Casa em novembro passado.

O relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos/PE), já apresentou parecer preliminar no qual acata integralmente o texto aprovado pelo Senado Federal. Foram agendados encontros do deputado com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do teor do dispositivo.

A redação atual do PLP 19/2019, é importante lembrar, se limita a fixar diretrizes acerca dos mandatos do presidente e diretores, assim como em relação a competências da Autarquia. É omisso, portanto, em relação a demandas do corpo funcional, como a “blindagem do efetivo” contra interferências externas, o que é fundamental para a manutenção da alta qualidade dos serviços prestados.

O Sinal segue trabalhando em defesa da categoria, com base na compreensão de que não se faz um órgão autônomo de fato, sem servidores valorizados e imunes a eventuais pressões políticas e outros tipos de ingerências.