Colega, endosse o abaixo-assinado pela exclusão do BC do Decreto 10.620/2021

Mais de 2000 colegas já assinaram a petição pela exclusão do Banco Central do Decreto 10.620/2021, que transfere, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões da Autarquia. Clique aqui e endosse o abaixo-assinado você também.

O SINAL apoia e divulga a iniciativa – de um grupo de colegas aposentados e pensionistas – e tem atuado nas variadas frentes, desde meados de 2021, para impedir os efeitos do referido dispositivo sobre o corpo funcional do BC.

Os esforços se dão na interlocução com o Ministério da Economia e o próprio BC, com parlamentares, e também no trabalho em parceria com outras representações do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado no âmbito do Judiciário, onde o Fonacate figura como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6767, que questiona o Decreto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para endossar a petição, ao abrir a página, clique em “Assinar abaixo-assinado” ou “Assinar petição”. Na sequência, preencha os campos com os dados solicitados (é possível, ainda, deixar um comentário público) e clique em “Assinar abaixo-assinado”.