Sessão, nesta quarta-feira, 10, também aprovou PECs 391/2014 e 443/2009

Mauro Benevides, Luís Carlos Paes de Castro e Amaury Teixeira

Nesta quarta-feira, 10, na Câmara dos Deputados, obtivemos uma grande vitória, avançando um pouco mais na nossa caminhada “rumo ao topo do executivo”. A Comissão Especial da Casa, destinada a analisar a PEC 147/2012, de autoria do deputado Amaury Teixeira (PT/BA), que “fixa parâmetros para a remuneração dos ocupantes de cargo de nível superior do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, da Superintendência de Seguros Privados e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar”, carreiras do sistema financeiro, aprovou relatório do deputado Mauro Benevides (PMDB/CE).

O texto estabelece que o subsídio de “grau ou nível máximo” dos ocupantes de cargo de nível superior corresponda a 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

O diretor de Relações Externas do Sinal, Luís Carlos Paes de Castro, acompanhou toda a sessão, que também analisou e aprovou os textos das PECs 391/2014 (carreiras do Fisco) e 443/2009 (carreiras jurídicas), que também tratam de remunerações.

Vale lembrar que esse resultado é fruto de uma luta iniciada em 2011, a partir de audiências públicas em várias regiões do País, com o objetivo inicial de inclusão dos servidores do Banco Central e Auditores da Receita Federal e do Ministério do Trabalho no mesmo nível das carreiras jurídicas, por meio da PEC 443. Não sendo possível estarmos naquela PEC, que estava caracterizada por ter somente carreiras jurídicas, a solução foi propor uma nova.

Obedecendo ao trâmite legal, as propostas, agora, estão prontas para a votação, em dois turnos, no plenário da Câmara dos Deputados. Demos apenas o primeiro passo, muito significativo, mas ainda temos um longo caminho e, somente unidos venceremos as dificuldades.