Edição 15 – 22/01/2018

Comitê Gestor do PASBC: demora na divulgação de extratos das atas de reuniões é excessiva


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O Comitê Gestor do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) é o órgão que, conjuntamente com o Departamento de Gestão de Pessoas (Depes), tem a competência de executar a gestão estratégica do Programa.

Composto por três representantes indicados pelo Banco Central do Brasil, sendo um deles, obrigatoriamente, o Chefe do Depes, e três eleitos pelos participantes titulares, reúne-se periodicamente para deliberar sobre questões que impactam o funcionamento do PASBC, podendo inclusive modificar critérios e orientações estabelecidas.

Suas reuniões são relatadas em atas e os seus extratos têm sido divulgados no Portal do Pasbc (https://www3.bcb.gov.br/portalpasbc/Home/ – Área Exclusiva – Documentos), o que permite a todos acompanharem as decisões que afetam diretamente sua relação com o programa de saúde.

Infelizmente, tem sido constante o atraso com que esses extratos vêm sendo publicados, quase sempre muitos meses depois da realização das reuniões. Neste mês de janeiro de 2018, por exemplo, foi divulgado o extrato da reunião ocorrida em setembro de 2017, sendo que outras seis reuniões já foram realizadas após a relatada.

O Sinal entende todas as dificuldades para a operacionalização do Comitê Gestor, já que seus membros não são liberados de suas funções normais no Banco Central, mas acredita firmemente que os participantes do PASBC merecem ter acesso às informações de seu interesse com a máxima brevidade, já que podem ter seu cotidiano alterado em razão de alguma delas.

O PASBC é nosso!

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