Consignados: autor pede votação do PL 1.328/2020 na Câmara

Aprovado há mais de um mês pelo Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020 – que prevê a suspensão temporária da cobrança de créditos consignados de servidores públicos, ativos e aposentados, empregados do setor privado e beneficiários do INSS – sequer foi recepcionado pela Câmara dos Deputados.

A demora se dá em virtude da reticência do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que ignora também diversos outros projetos sobre o tema, principalmente após a aprovação de dispositivo que garante suspensão dos consignados para os trabalhadores da inciativa privada que tiveram redução de salário, contrato suspenso ou foram contaminados pela Covid-19.

Numa tentativa de “destravar” a tramitação do PL 1.328/2020, o autor do projeto, senador Otto Alencar (PSD/BA) afirmou, em entrevista à Rádio Senado, que tem buscado diálogo com a liderança do partido na Câmara e com deputados de outras siglas, inclusive com o próprio Maia. “Os aposentados, pensionistas e funcionários públicos estão recebendo de volta nas suas casas os filhos e netos desempregados. Mais pessoas estão reunidas em torno da mesa para se alimentar”, argumentou Alencar, demonstrando apurada sensibilidade.

O parlamentar ainda destacou que não se trata de “calote”, mas de um “fôlego”, por alguns meses, para aqueles que precisam. “Não pode ser omisso diante de uma crise sanitária desta natureza”, pontuou, observando que este é um pleito de grande abrangência e relevância e sua aprovação vem sendo cobrada constantemente pela sociedade.