CORDA NO PESCOÇO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Os dois Bancos Centrais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 339 votos a 114, o texto-base do Projeto que prevê Autonomia para o Banco Central.
A votação ocorreu um dia após ter sido aprovada a urgência do Projeto.
O presidente do Banco Central terá mandato de quatro anos, não coincidente com o do presidente da República.
As comemorações não puderam ser compartilhadas pelos Aposentados do Banco, pois o Governo Federal havia publicado, nesta segunda-feira (8), o Decreto nº 10.620, que unifica os processos de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União.
(Lembrando que os novos procedimentos não se aplicam aos Poderes Legislativo e Judiciário).
Após a Reforma da Previdência Social em 2019, muitos colegas que já tinham se aposentado imaginaram que nada de pior poderia lhes acontecer.
O Sinal apontou, reiteradamente, a perversidade de dispositivos nela instalados.
Infelizmente, muitos não prestaram atenção ao fato de que a retirada da Legislação Previdenciária da Constituição nos colocam permanentemente em riscos como este, ou seja, um simples Decreto pode alterar completamente a vida de um Aposentado ou Pensionista.
A Reforma colocou uma corda no nosso pescoço, que pode ser apertada a qualquer momento.
A Autonomia do Banco resolve o assunto?
Não necessariamente.
Esta Autonomia defendida pela Diretoria apenas blinda os mandatos dos diretores.
| E agora?
Agora é preciso lutar e o Sinal já começou a luta. 1 – Para que a excepcionalidade do BCB seja reconhecida é necessário que a Diretoria do Banco pressione para isto. Hoje o Sinal se reuniu com a diretora de Administração para, entre outros assuntos (PASBC, principalmente), cobrar empenho na resolução do problema. 2 – Mas não dá apenas para confiar na resolução administrativa da questão. O Sinal já encomendou estudo jurídico urgente para analisar a possibilidade de medidas visando salvaguardar os interesses de Aposentados e Pensionistas do Banco. 3 – O Sinal-RJ se coloca em Estado de Reunião Permanente para melhor atuar em ambas as frentes. Porquê? Para os que se esqueceram, porque é para isto que serve um Sindicato. DECRETO Nº 10.620, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal) |
Informes PASBC (*)
| VIDA UTI-MÓVEL | Urgência e Emergência | (21) 3461-3030 |
| Atendimento | pasbcrj.atendimento@bcb.gov.br | (21) 2189-5216 |
| Exames | pasbcrj.exames@bcb.gov.br | (21) 2189-5216 |
| Autorizações | pasbcrj.autorizacoes@bcb.gov.br | (21) 2189-5848 |
| Quimioterapia | quimio.pasbcrj@bcb.gov.br | (21) 2189-5842 |
| Credenciamento | credenciamentos.adrja@bcb.gov.br | (21) 2189-5062 |
| Assistência Social | sos.assis.adrja@bcb.gov.br | (21) 2189-5715 |
Pronto atendimento – Hospitais – RJ
Urgência e Emergência – Nacional
Os beneficiários que residem na região metropolitana das praças do Banco Central têm à disposição os serviços de empresas especializadas, durante 24 horas por dia, conforme especificado abaixo:
Orientação médica por telefone;
Pronto atendimento móvel de emergência
Pronto atendimento móvel de urgência
Para ter acesso ao serviço, o beneficiário deve observar os seguintes procedimentos:
Ligar, ou pedir para alguém com condições de fazê-lo, para a empresa especializada da praça de sua residência.
Explicar ao profissional atendente a situação e o quadro clínico em que se encontra o beneficiário.
O profissional atendente orientará o beneficiário ou seus familiares a respeito de procedimentos a serem seguidos para a obtenção da assistência médica mais adequada.
Caso necessária, a remoção do beneficiário será feita para estabelecimentos credenciados pelo PASBC, previamente indicados pelo Banco Central à contratada.
Nas localidades em que não haja empresa contratada para esse fim, é possível o reembolso de parte das despesas envolvidas com remoção, conforme tabelas do PASBC, desde que caracterizada a urgência e a emergência na documentação apresentada.
Mudanças no atendimento presencial do Depes (Ambulatório, Direto ao Ponto e PASBC)
Cobertura do exame pelo PASBC
Credenciados para realização do exame pelo PASBC
Cobertura de novos exames para detecção de Covid-19
(*) Informações extraídas do Portal BC Saúde. Para mais informações acesse: https://www3.bcb.gov.br/portalpasbc/Home/
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ATENDIMENTO DO SINAL-RJ DURANTE A PANDEMIA Presidente Regional: Sergio Belsito (21) 98124-1330 Convênios: Paulo Francisco (21) 99427-7121 Financeiro: Rose (21) 99725-4424 Jurídico: Erika (21) 98871-0505 Recepção: Jenilson (21) 98338-7621 Secretaria: Marcelly (21) 98303-4869 |
