Edição 231 - 8/7/2013

Cronologia recente das ações relativas aos 28,86%

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Sinal-DF Informa de 08 julho de 2013

 

Cronologia recente das ações relativas aos 28,86%

 

O Sinal-DF procura acompanhar de perto os trabalhos e pretende, com este novo formato de informativo, destacar as principais informações divulgadas nacional e regionalmente até hoje, bem como fornecer acesso rápido para informativos e documentos associados às publicações.

 

Documento

Autor

Data

Apito Brasil 85 trata de “2014 – O ANO QUE JÁ TERMINOU PARA OS 28,86%” e disponibiliza os valores para consultas individuais.

Sinal

5/7/2013

Apito Brasil 76 informa que o Sinal entra com a execução da Ação 106 sobre os 28,86%, devido à proximidade da prescrição do direito dos 2,7 mil participantes. Tal iniciativa não interfere em eventual acordo, caso seja proposto pelo BC. 

Sinal

14/6/2013

Mensagem do Procurador Geral do BC (L16) explicando que a AGU não concluiu o exame do processo e o posicionamento da PGBC.

Banco Central

29/5/2013

Apito Brasil 66 segunda audiência, marcada para 28/5, na JCJF é adiada – via e-mail da Secretaria da JCJF (L15) para “momento oportuno”.

Sinal

 

28/5/2013

Boca Paulista de 17-5-13 divulga vídeo da palestra realizada em Brasília e acrescenta a lista dos grupos de ações do Sinal relativas aos 28,86%.

Sinal-SP

17/5/13

Apito Brasil 59 Na primeira reunião de fato na Junta de Conciliação da Justiça Federal, a AGU diz não ter analisado completamente o processo. Diz querer ouvir o MPOG primeiro. Sinal considera protelatória esta consulta.

Sinal

 

10/5/2013

Apito Brasil 56 AGU não comparece à primeira reunião na Junta de Conciliação, alegando não ter tomado conhecimento da totalidade do processo. Agendada nova reunião para 8/5/13.

Sinal

 

2/5/2013

Apito Brasil 52 Marcada para 2/5/13 a primeira reunião na Câmara de Conciliação Federal.

Sinal

26/4/2013

Apito Brasil Extraordinário AGU dá sinal verde para provocar a Central de Conciliação da Justiça Federal de Brasília.

Sinal

 

22/4/2013

Apito Brasil 48 noticia as tratativas com a AGU, e a marcação e posterior cancelamento de reunião, em 19/4, devido à não localização do processo na AGU.

Sinal

 

22/4/2013

Sinal-DF Informa 196 publica vídeo da palestra do advogado com destaque para perguntas dos interessados.

Sinal-DF

10/4/2013

Sinal-DF Informa convida servidores para palestra sobre ação dos 28,86% no auditório do Sindicato após recusa do Diretor de Administração a ceder o auditório do Banco Central.

Sinal-DF

4/4/2013

Apito Brasil 32 Em atendimento aos ofícios do Sinal, AGU realiza reunião onde é aventada possibilidade de encaminhamento pela Câmara de Conciliação da Justiça Federal.

Sinal

 

27/3/2013

Apito Brasil 25 Sinal reitera pedido de audiência à AGU medianteofício ao Advogado Geral da União(L13) e ofício ao substituto do AGU(L14).

Sinal

14/3/2013

Apito Brasil 19 Informa que, conforme divulgado no Apito Brasil 18 o BC enviou o Relatório do GT para a AGU, e o Sinal, por sua vez, encaminhou ofício ao substituto do AGU (L11) solicitando audiência para tentar o melhor tipo de acordo para a categoria.

Sinal

5/3/2013

Apito Brasil 18, noticia o encaminhamento à AGU do Relatório do GT e divulga a documentação produzida pela PGBCB: nota da PGBCB (L7),despacho do Procurador Geral (L8),(L9) do Relatório do GT de redução da Litigiosidade – BC e ofício de encaminhamento à AGU do relatório do GT da Litigiosidade.

Sinal

4/3/2013

Procuradoria informa em nota (L7) aos servidores que, em 1/3/2013, submeteu   à AGU, mediante ofício e despacho, o relatório do GT para Redução da Litigiosidade, além de documentos,  e que disponibilizou aos sindicatos: Sumário Executivo, ofício e despacho (não disponibiliza a íntegra do relatório).

PGBC

4/3/2013

Sinal Aberto 84 divulga reunião e afirma que PGBC dá passo importante para redução do litígio em torno das ações dos 28,86%. Divulga ainda as possíveis soluções (L6-A) decorrentes de decisão judicial.

Sinal-DF

1/3/2013

BC realiza reunião entre a Direção da Autarquia, representada pelo Diretor da Dirad e pelo Procurador Geral, e representantes dos Sindicatos e outros membros do GT, para exposição do sumário do relatório do GT e informação de que o BC encaminharia à AGU, até 1/3/13, os documentos com as “possibilidades para se firmar eventual acordo”.

BC/Dirad

27/2/2013

Apito Brasil 11  divulga esclarecimentos sobre as discussões, no âmbito do GT de Redução da Litigiosidade, relativas às ações dos 28,86%. Entretanto, diferentemente do Apito Brasil 51de 4/5/2012, responde a pergunta “Todos serão obrigados a aderir ao acordo?” que “Depende de como evoluir a negociação. (…) Se a proposta for para a categoria como um todo, sem a alternativa de opção individual, a decisão vai depender do que decidirem as assembleias.”

Sinal

18/2/2013

Sinal-DF em quarta carta de Brasília (L6) reitera convite ao Dr. Marcos Resende para agendar a palestra aos servidores de Brasília em data de sua conveniência.

Sinal-DF

18/2/2013

Sinal-DF em terceira carta de Brasília (L5) cobra ao Presidente do Sinal Nacional e ao Diretor Jurídico a palestra para os filiados em Brasília, se possível, com transmissão pela TV Bacen.

Sinal-DF

18/02/2013

 

Apito Brasil 10 informa que o Sinal enviou  carta (L4) ao Presidente Tombini solicitando reunião para tratar das ações dos 28,86%.

Sinal

7/2/2013

Conselho Nacional em reuniãodecide que “o Sinal Nacional convidará o Dr. Marcos Resende para realizar uma palestra sobre a ação dos 28,86%, na sede do BC em Brasília”.

Sinal

28 e 29/1/2013

 

Apito Brasil 51 reporta a reunião do CN com o Dr. Marcos Resende e afirma que, havendo proposta,“Caso aprovada, será assegurado ao servidor um prazo para se manifestar contra a sua adesão. O servidor que não desejar participar do acordo poderá continuar na ação.”

Sinal

4/5/2012

Sinal Aberto 63 reporta reunião do Conselho Nacional do Sinal (CN) de 26 e 27/4/2012 em que o advogado Marcos Resende garantiu que seria respeitado o direito de continuar na ação e que como advogado tinha o dever de defender aqueles que optassem por não assinar o acordo.

Sinal-DF

4/5/2012

Reunião do CN em Brasília, com presença do Dr. Marcos Resende, que realizou explanação sobre o andamento do trabalho no GT.

CN e Dr. Marcos Resende

27/4/2012

Carta-resposta (L3) do Dr. Marcos Resende, referenciando as duas cartas do Sinal-DF (enviadas em 4 e 12/4/12), informando que faria a palestra solicitada, tão logo houvesse fatos que balizem uma negociação, ou uma proposta a ser submetida aos servidores.

Dr. Marcos Resende

13/4/2012

Segunda carta de Brasília (L2) (agora do Conselho Regional do Sinal-DF) é entregue ao Presidente do Sinal e ao Diretor Jurídico, com cópia ao Dr. Marcos Resende, com 10 perguntas a serem esclarecidas. Dentre elas, a reivindicação de que seja preservado o direito de continuar a ação para aqueles que não desejarem firmar eventual acordo.

Sinal-DF

12/4/2012

Apito Brasil 41, dá esclarecimentos sobre a petição de suspensão do processo dos 28,86% no STJ e informa: para que o pagamento resultante de acordo se dê em 2013, o precatório deve ser emitido até 1º de julho de 2012. Acrescenta ainda que, havendo apresentação de proposta por parte do Banco, ela será apreciada em assembleias.

Sinal

10/4/2012

Sinal-DF Informa 66, divulga aprimeira carta de Brasília (L1) (dopresidente do Sinal-DF) ao advogado, Dr. Marcos Resende, solicitando palestra com filiados e esclarecimentos sobre o pedido de suspensão e sobre os 28,86%.

Sinal-DF

4/4/2012

Apito Brasil 38, noticia a protocolização, em 25/3/12, de pedido de suspensão de processos dos 28,86% junto ao STJ.

Sinal

 

2/4/2012

 

Sinal – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central
Seção Regional Brasília

 

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1.516filiados em 08/07/2013

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Diretores Regionais: Max Meira (Presidente)*; Gregório Alberto Saiz Lopes (Financeiro);
Anderson Heringer Werner (Secretário)*; Josina Maria de Oliveira (Relações Sociais)*; Rita Girão Guimarães (Qualidade de vida).
Conselheiros Regionais: Auriel Eleutério Marques Junior; Bruno Peres de Aguiar; Christian Pilz; José Ricardo da Costa e Silva*.
(*) Representam Brasília no Conselho Nacional do Sinal.

S.C.S. Q.01 Bl. G Ed. Baracat Sala 403/406 – Brasília – DF
TEL.: (61) 3224-3417 FAX: (61) 3224-8285 e-mail:sinaldf@sinal.org.br

 

 

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