Decreto 10.620/2021 é tema de artigo do presidente do SINAL publicado no portal Jota

O Decreto 10.620/2021 é tema de artigo que tem o presidente do SINAL e vice-presidente do Fonacate, Fábio Faiad, como autor principal. O texto foi publicado nesta terça-feira, 22 de agosto, no portal eletrônico Jota.

As repercussões negativas do dispositivo em diferentes órgãos da Administração Pública, o seu caráter inconstitucional e impertinente e os caminhos para a sua revogação são tratados no artigo, intitulado “Por uma melhor gestão das aposentadorias e pensões no serviço público federal”. A publicação ainda chama a atenção para a urgência da demanda, o papel do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a importância da participação dos servidores neste debate.

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