Durante webinar, participantes criticam falta de diálogo e apontam fragilidades da proposta de reforma administrativa

“O momento é ruim. O Congresso está trabalhando de forma remota. Os debates estão prejudicados. Não podemos instalar comissões especiais para debater o mérito. A sociedade está desmobilizada e grande parte dos servidores está na linha de frente da pandemia”, afirmou o deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), durante o webinar Correio Talks, que discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa, nesta quarta-feira, 9 de setembro.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público alertou também para a escalada de ameaças que vem sendo imposta ao funcionalismo. “Começou no ano passado com o Mais Brasil, evoluiu para a possibilidade de cortar 25% na jornada e do salário dos servidores e agora chega um texto que afeta o principal estatuto do servidor brasileiro, que é a regra da estabilidade”, apontou o deputado.

Para o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, a reforma é baseada em falsos estigmas. Ele ainda observou que a PEC 32/2020 é inócua do ponto de vista da modernização do setor público e criticou a falta de diálogo com as representações das carreiras. “Pelo contrário, precariza as relações de trabalho, uberiza o serviço público. É uma reforma de RH mal feita, que não indica qualquer economia e em que medida o serviço público vai ser melhorado se for aprovada como está. Além disso, não foi discutida com as entidades de classe”, argumentou.

Na mesma linha, o economista Raul Velloso expôs a fragilidade das bases do governo na confecção da proposta. “Não tem um diagnóstico organizado de onde estão os problemas para, depois, propor as soluções” apontou. O especialista ainda chamou de “cascata” a projeção de economia (R$300 bi em dez anos) do ministro Paulo Guedes com a reforma.

Também participaram do evento, organizado pelo Correio Braziliense, o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), e o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo.

Assista aqui na íntegra.

Impactos da reforma

Os efeitos práticos da PEC 32/2020 e as perspectivas para a tramitação da matéria no Legislativo foram pauta de webinar promovido – atendendo a sugestão do Sinal – pela Queiroz Assessoria, que presta serviços ao Sindicato, também nesta quarta-feira.

Assista aqui o evento, que contou com a presença do analista político Antônio Augusto de Queiroz e do consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos.