Em nota, Sinal e entidades contestam possível intenção de retorno imediato às atividades presencias no BC

Em nota conjunta divulgada nesta terça-feira, 10 de novembro, o Sinal e entidades representativas de servidores do Banco Central do Brasil manifestam apreensão e contrariedade diante dos rumores da edição de portaria interna para a regulamentação do retorno às atividades presenciais na Autarquia, no contexto da Instrução Normativa (IN) 109/2020.

Conforme destacam os signatários, não é necessário expor o corpo funcional e seus familiares a um risco desnecessário de contágio da Covid-19, “tendo em vista que as entregas dos servidores do Banco Central à sociedade brasileira têm se mantido conformes”.

É importante destacar que o próprio secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, signatário da IN 109/2020, afirmou recentemente que o regramento não tem por objetivo impor ou coagir as instituições da Administração a convocarem o retorno imediato de seus servidores. Segundo ele, esta decisão caberá, individualmente, às direções dos órgãos.

“Não há motivos para a edição de quaisquer normativos prevendo o retorno ao trabalho presencial, no presente momento, pelo menos, enquanto não se constatem as condições sanitárias e de atendimento da saúde pública que viabilizem o mencionado retorno, incluindo a disponibilidade e aplicação de um programa amplo de imunização”, conclui a nota conjunta.

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