1 – A Ministra Esther Dweck afirmou recentemente que “O BC é uma carreira que não se compara com as carreiras que realmente precisam de reestruturação, como é o caso da Funai e da ANM. O BC está muito próximo de outras carreiras que já são bem estruturadas”. Diante destas declarações, ainda há espaço para o projeto de reestruturação do BC? Ele foi para o final da fila ou foi descartado?

R: A leitura que eu faço é a de que a ministra usou de um critério de urgência, de extrema necessidade, face a possibilidade de colapso iminente de instituições como a Funai, as instituições de meio ambiente (Ibama e ICMBio), a Agência Nacional de Mineração, entre outras. Isso não retira a necessidade de abertura de negociação sobre como resolver problemas decorrentes da necessidade de reestruturação do quadro funcional do Banco Central. Não acredito que essa demanda tenha ido para o fim da fila ou esteja descartado.

2 – “O cobertor está curto”. A tendência do governo parece ser a de atender prioritariamente demandas dos setores mais necessitados. Nesse contexto, como você localiza as chances de serem contempladas as reivindicações dos servidores do BCB por  RPBC (“Bônus”) e reestruturação da carreira?

R: É evidente a existência de setores mais necessitados, em gradações diferenciadas, resultado de gestões anteriores, de total ausência de manutenção das condições necessárias de funcionamento, incluindo a força de trabalho, além de áreas onde as instituições sofreram desmonte de suas estruturas e de seus quadros funcionais. Isso, no entanto, não significa deixar de atender as necessidades das demais instituições públicas, também necessitadas de recomposição de suas condições de melhor cumprirem suas atribuições e competências. O Banco Central do Brasil se localiza entre as instituições públicas carentes de atualização, reestruturação e modernização, passando pela reestruturação e recomposição do seu quadro funcional, incluindo a parte remuneratória, atualização de prerrogativas e competências, entre outras questões já apresentadas em pauta de reivindicação pelo sindicato dos funcionários do Banco.

Nesse processo, pode ser decidida a implantação de uma estrutura remuneratória composta de parte fixa e parte variável vinculada a avaliação de desempenho, podendo ser utilizada a nomenclatura de “bônus”, “gratificação de desempenho” ou outra denominação que identifique a parcela variável da remuneração, além dos critérios de desempenho a ser avaliado vinculado a essa parcela.

3 – O governo cogita a elaboração de um plano de carreira com renda variável (bônus) para mais alguma categoria do serviço público federal?

R: Até o momento não houve nenhuma manifestação do governo sobre o assunto. Mas, não está descartada a aplicação dessa forma de remuneração, principalmente se for considerada  a implantação do Programa de Gestão de Desempenho, sob a responsabilidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a ser aplicado em toda a Administração Pública Federal.