Edição 4 – 12/1/2016

Envolvimento de bancos na Lava Jato poderia ter sido detectado pela fiscalização do BC


Para o Sindicato dos Funcionários do BC – Sinal, as informações de que bancos foram coautores de crimes financeiros investigados pela Lava Jato, apontam para a incapacidade do BC em cumprir bem seu papel. “Esse é o preço que o país está pagando por conta do desmonte dos órgãos de fiscalização que sofrem com o forte ajuste fiscal e a renúncia fiscal que fizeram com que o Estado chegasse a esse nível de inoperância”, afirma Daro Piffer, presidente do Sinal.

Daro explica que o Banco Central, se estivesse com um quadro de pessoal devidamente preenchido, teria melhores condições de identificar a omissão dos bancos em relação a crimes financeiros. “Os bancos têm a obrigação legal de informar ao Coaf, órgão de inteligência do Ministério da Justiça, sobre qualquer operação financeira suspeita. “Se não fizeram isso, podem ter sido coniventes, porque essas instituições têm recursos tecnológicos e de pessoal para acompanhar, rastrear, identificar, notificar e monitorar qualquer tipo operação, principalmente aquelas envolvendo quantias volumosas, clientes de grande porte ou sob investigação.” Para o Sinal, os bancos não respeitam essas normas, porque sabem da dificuldade da autoridade monetária em fiscalizar o Sistema Financeiro.

Daro Piffer observa que o Banco Central se adapta como pode com os recursos humanos de que dispõe. “Com a falta de pessoal na fiscalização e no Departamento de Conduta, ao qual cabe cobrar e identificar responsabilidade dos bancos por não comunicar o Coaf de operações suspeitas, a supervisão do BC preocupa-se tão somente com o risco sistêmico, em evitar que a quebra de algum banco importante contamine o sistema financeiro. As outras atividades do banco perderam a prioridade”, diz Daro para quem o BC deveria no mínimo dobrar o número de funcionários em setores de inteligência e de supervisão bancária do órgão.

Para isso, seria preciso abrir novos concursos e nomear concursados, o que parece longe de acontecer diante dos fortes cortes do ajuste fiscal do governo. “O Brasil sem fiscalização está virando uma terra de insegurança da real capacidade do funcionamento das instituições. Os órgãos não estão mais conseguindo cumprir sua missão institucional, muito menos no combate à corrupção”, lamenta ele.

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