O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) deu início aos trabalhos em 2019, com assembleia nesta terça-feira, 22 de janeiro, em Brasília. No centro da pauta das entidades, a reforma previdenciária do novo governo. O presidente, Jordan Pereira, e o diretor de Estudos Técnicos, Daro Piffer, representaram o Sinal no encontro.

Conjuntura

Com a presença da assessoria parlamentar, as afiliadas ao Fórum avaliaram os possíveis cenários para a discussão do assunto no Congresso, seja dando início a um novo projeto, seja aproveitando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, com tramitação já avançada na Câmara dos Deputados, o que poderia antecipar o desfecho da votação para antes da metade ano.

Diálogo

O Fonacate segue buscando diálogo no Executivo. Nas últimas semanas, foram encaminhados ofícios solicitando audiências com interlocutores do Planalto, que estarão à frente da nova proposta de reforma.

Vale lembrar que no último dia 14 de dezembro, representantes das Carreiras de Estado se reuniram com o secretário adjunto de Previdência do governo Bolsonaro, Leonardo Rolim. Na oportunidade, o presidente do Fórum, Rudinei Marques, destacou que a reforma da gestão Temer “não foi para a frente por falta de diálogo com os servidores”. Relembre aqui.

Mobilização

Antecipando-se às discussões acerca do tema no Legislativo, o Fonacate vai veicular campanha de mídia marcando posição em defesa do funcionalismo e alertando sobre os possíveis riscos de uma nova investida contra direitos essenciais da população brasileira.

Em parceria com outras instâncias de mobilização da categoria, o Fórum constrói agendas de trabalho na luta por uma reforma que tenha como premissa a justiça social.

Juntamente à Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), as afiliadas do Fonacate devem publicar um manifesto político, bem como uma nota técnica nas próximas semanas. Em meados de fevereiro, reunião ampliada com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) definirá calendário unificado de atividades nas ruas de todo o país, bem como no Parlamento.