Edição 111 – 6/7/2020

Fonasefe se reúne com Ministério da Economia


Representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) reuniram-se na última sexta-feira, 3 de julho, com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, e sua equipe. O presidente, Paulo Lino, representou o Sinal.

A pauta de reivindicações entregue ao Ministério em fevereiro deste ano, o trabalho remoto excepcional e temporário, a ameaça, em alguns órgãos, de retorno precipitado ao trabalho presencial neste momento em que não se observa nenhuma melhora nos indicadores da pandemia da Covid-19 e uma nova regulamentação do teletrabalho, a ser implementada em momento posterior ao estado de calamidade, foram alguns dos pontos tratados.

Wagner Lenhart reafirmou que a pasta, por meio do Comunicado nº 01/2020/ME, de 22 de junho, deu autonomia aos órgãos a ele vinculados “para conduzir o processo de organização das atividades presenciais bem como pela opção ou manutenção do trabalho remoto”, sempre levando em conta as condições regionais e os números de infectados e assistência hospitalar dos Estados e Municípios. Observou, ainda, que as informações disponíveis dão conta de que os servidores têm realizado, mesmo remotamente, suas atividades a contento.

Com relação à remodelagem do teletrabalho, o presidente do Sinal reforçou ser essencial uma discussão mais ampla sobre a ferramenta e questionou Lenhart a respeito da não participação das entidades representativas dos servidores nos debates sobre o assunto, pois poderiam acrescentar subsídios importantes no que se refere a condições de trabalho e de qualidade de vida indispensáveis aos servidores. O secretário não descartou essa possibilidade e prometeu discutir a questão internamente.

Com relação à pauta de reivindicações do Fonasefe, o secretário reconheceu não estar preparado para o debate e se comprometeu a marcar nova reunião, específica para esse fim.

Nesta terça-feira, será a vez do Fonacate

Amanhã, 7 de julho, será a vez do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reunir com o secretário. O Sinal, mais uma vez estará representado por Paulo Lino, que também é um dos vice-presidentes do Fórum.

Na pauta, entre outros pontos, o trabalho remoto e o planejamento para o retorno às atividades presenciais, a flexibilização da Instrução Normativa 28/2020, quanto à vedação à alteração do período de férias estando em trabalho remoto, a necessidade de regulamentação do artigo 247 da Constituição Federal, que trata das atividades exclusivas de Estado e alterações ao Decreto 9.991/2019, que restringiu o número de servidores em licença para capacitação.

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