Edição 122 - 23.11.2022

FUNPRESP: QUAL A NATUREZA DO BENEFÍCIO ESPECIAL (BE)?

Qual a natureza do Benefício Especial (BE)?

Esta resposta é muito importante para a tomada de decisão de muitos colegas sobre a migração para o FUNPRESP.

E como em quase tudo que envolve questões jurídicas no nosso país, esta definição também provoca discussões.

O Sinal-RJ, ciente desta preocupação, procurou o Consultor Previdenciário Luiz Roberto Pires Domingues Junior para obter uma opinião profissional sobre o assunto.

(Luiz Roberto é Mestre em Economia. Especialista em Saúde Coletiva. Engenheiro. Foi Coordenador Geral de Seguridade Social do Ministério do Planejamento. Auxiliou a Presidência da CPI da Previdência no Senado Federal, em 2008.)

Primeiramente, disponibilizamos o Link para a Nota exarada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A seguir, encaminhamos o Link para as considerações do Consultor Luiz Roberto a respeito da Nota Técnica do TCU:

CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA “NOTA TÉCNICA” EXARADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2022 REFERENTE AO TC 036.627-4

Esperamos que estejamos assim contribuindo para a ampliação do Debate em torno de um assunto de máxima relevância para a nossa Categoria, o que vem sendo um objetivo central da atuação do Sinal-RJ.


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