“No choque entre as forças da finança e da indústria, quem sofre é o trabalhador, condenado brutalmente, por essa luta, a conhecer misérias e angústias maiores do que as que já tinha de suportar. Nega-se ao trabalhador uma parcela de dinheiro para reajustamento de seus salários, alegando-se que isso afetará o custo da produção. Mas aumenta-se a parcela de juros do dinheiro (…). O custo da produção não baixa. Antes pelo contrário: com a redução de meios para desenvolver-se, esse custo aumenta cada vez mais.” Senador Getulio Vargas, 1947 (grifo nosso)

Os muitos movimentos do Congresso, nestes últimos dias e semanas, parecem não ter permitido aos representantes apreciar o PLDO, que lá chegou em abril último. Sem as diretrizes, o orçamento de 2016 fica na fila de votação, embora tenha sido apresentado, em forma de projeto de lei, já ao final de agosto de 2015. O primeiro documento, quando adquirir vigor legal, fixa as regras gerais para as despesas públicas, dentre elas as relativas à remuneração dos servidores da União. Logo que votada, virá à mesa a PLOA, que tratará diretamente da reserva de recursos orçamentários para as tabelas salariais corrigidas, ou não, das carreiras que integram a Administração Federal.

Integra a proposta de LDO a necessidade de início de tramitação dos projetos de lei de aumento salarial ainda este ano, com prazos bastante exíguos neste exercício.

Cerca de 800 mil servidores federais, entre eles os procuradores do Banco Central, já assinaram acordo com o governo, cujos termos estariam consignados em extenso projeto de lei, já encaminhado para Casa Civil.

O Sinal, embora tenha mantido contatos telefônicos e até presenciais, de caráter informal, com os representantes do MPOG, ainda não recebeu convocação para Mesa que trate dos pedidos específicos dos servidores do Banco Central do Brasil, notadamente os seus especialistas. Nesse sentido, não está em discussão, até o momento, as pautas geral e específica apresentadas. Tampouco há qualquer proposta apresentada em resposta aos pleitos encaminhados.

O momento exige de cada um duas coisas: mobilização para mover a direção do banco e a Secretaria das Relações do Trabalho da sua inércia; e atenção à possivelmente breve convocação da categoria à deliberação de termos que, por ventura, venha o governo a oferecer ainda este ano.

A palavra de ordem é uma só: