IN que estabelece retorno ao trabalho presencial não deve afetar servidores do BC

Foi publicada na edição de hoje, 6 de maio, do Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) 36/2022, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia. O dispositivo estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos da Administração Federal.

No caso do Banco Central do Brasil, não deve haver mudanças em relação à rotina laboral, em virtude do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). O Artigo 2° da IN 36 versa que “os órgãos e entidades integrantes do SIPEC poderão utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”.