Edição 108 - 30/7/2015

Isonomia de benefícios ainda é realidade distante


Durante a última reunião negocial com o Fórum dos SPF, em 20 de julho, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) apresentou proposta para a correção nos valores de benefícios dos servidores do Poder Executivo federal. Os auxílios alimentação e saúde teriam reajustes de, aproximadamente, 22,5% e 23%, respectivamente. Para auxílio-creche a elevação seria em torno de 317%. De acordo com o órgão, os números são baseados em estudos que contemplam a inflação calculada nos últimos anos e valeriam já para janeiro de 2016, em parcela única.

Apesar de os percentuais propostos serem, à primeira vista, bastante atrativos e o governo tentar cobrir brechas do passado com base em números reais, é fundamental recordar que a proposta ainda segue aquém do reivindicado, inclusive constante na pauta unificada dos servidores públicos, que exige, entre outras coisas, isonomia de benefícios entre os três Poderes da República.

A título de exemplo, no primeiro semestre de 2015 os servidores do Poder Legislativo federal tiveram o auxílio-alimentação reajustado, passando a usufruir da quantia de R$835,06. Caso admitam a proposta feita pelo governo, os servidores do Executivo receberão, aproximadamente, R$458,00 no próximo ano (cerca de 54% do valor pago aos que servem ao Congresso Nacional e TCU este ano).

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Dois pesos e duas medidas

Outro fato notável é a disposição do governo em negociar benefícios com base na inflação já detectada e se valer apenas de projeções (que em geral não se cumprem) para os próximos anos quando o assunto é salário. Contraditório, não?

Enquanto isso, a luta continua!

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