O BRASIL NA CONTRAMÃO

O Brasil na contramão

A Pandemia mostrou que é o Estado, e não o Mercado, que deve ser o principal ator no planejamento estratégico da economia de um país, segundo o economista André Roncaglia, professor da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), doutor em Economia do Desenvolvimento pela Universidade de São Paulo (USP) e doutorando visitante na Universidade de Massachusetts Amherst, nos Estados Unidos.

Segundo ele, o Estado brasileiro deve deixar de ser subalterno ao Mercado.

Estamos falando de mudanças que estão ocorrendo no pensamento econômico e que já estão no centro do capitalismo mundial a respeito da importância central do Estado.

A Pandemia se mostrou um problema econômico que exigiu a necessidade de coordenação entre pessoas.

E ficou nítido que o Mercado não tem como coordenar vários setores, quando o objetivo vai além da lucratividade e da rentabilidade.

Quem pode fazer isso é o Estado.

No centro da discussão acadêmica está a política econômica adotada em 2021 pelo presidente dos EUA, Joe Biden, que representa uma mudança significativa no papel designado ao Estado no processo de desenvolvimento e crescimento econômico.

No recém-lançado livro “Bidenomics nos Trópicos” (FGV Editora), além de Roncaglia, vários economistas analisam esta iniciativa do presidente americano, que lançou o maior pacote de estímulos econômicos da história recente (O primeiro, de US$ 1,9 trilhão e já aprovado pelos legisladores, o segundo, de US$ 2,3 trilhões, é voltado a infraestrutura, e o terceiro, de US$ 1,8 trilhão, visa melhorar a rede de proteção social).

O Plano Biden, como ficou conhecido, representa a maior guinada dos últimos 40 anos, abandonando o ideário neoliberal e adotando uma linha keynesiana.

Para enfrentar os impactos da Pandemia e da emergência climática, o Governo dos EUa aposta em planejamento estatal para modernizar as bases produtivas do país.

Outra marca é o fortalecimento do Mercado interno, com o objetivo de criar melhores empregos e reduzir as desigualdades sociais.

E no Brasil?

“A crise chegou e não temos um plano. Acham que tudo o que puderem tirar do Estado, vai ser melhor. Mas o resultado está aí, taxa de câmbio nas alturas, preço das commodities nas alturas. E, em vez de nos beneficiar, está causando fome aqui dentro”, frisou Roncaglia.

Manoel Pires (FGV-IBRE), que também participa do livro, destaca que a Pandemia deu uma segunda oportunidade para o posicionamento da política fiscal como estabilizadora de ciclos no mundo.

No caso do Brasil, que já possui um grau de endividamento alto, e uma relação taxa de juros x taxa de crescimento desfavorável para garantir a sustentabilidade da dívida – “taxas de juros inferiores à do PIB só aconteceram aqui de forma episódica” -, Pires defende que ainda assim é possível trabalhar um cenário de expansão fiscal.

Os caminhos para financiá-la, propõe, são três, a começar pelo excesso de poupança acumulada durante a Pandemia, com medidas tributárias pontuais.

Logo, cita a revisão do Sistema Tributário, para torná-lo estruturalmente mais progressivo. “Ainda que tenhamos uma carga de impostos considerada alta, a composição é distorcida. Tributamos muito consumo e pouco a renda, o que ainda abre muito espaço para tributar os mais ricos”, diz, ressaltando a importância da tributação de lucros e dividendos.

A terceira frente é a reavaliação de programas sociais, eliminando os menos eficientes em busca de espaço fiscal.

“Nos últimos anos, em função das restrições impostas pelo ajuste, temos cortado muitos gastos produtivos sem conseguir mudar os improdutivos, que permanecem no orçamento. É preciso buscar uma forma de atenuar o efeito composição dessas despesas”, afirma.

O programa neoliberal foi um desastre.

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