Edição 65 – 29/4/2020
O trabalho remoto salva vidas e deve continuar
O Banco Central do Brasil por meio da Portaria 107.218, de 17 de março de 2020, regulamentou, de maneira excepcional e temporária, o regime de trabalho remoto para os servidores das suas carreiras, enquanto durar a situação de risco à saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Elogiamos a presteza com que a decisão foi tomada e colocada em prática, bem como todos aqueles que se esforçaram de modo a proporcionar as condições para que os servidores pudessem, de forma rápida, estar devidamente instalados, normalmente em suas residências, desenvolvendo suas tarefas sem perigo de descontinuidade, com a competência usual e, o mais importante, protegidos do contágio.
Vários decretos estaduais, municipais e distrital, na esteira do enfrentamento às consequências da pandemia, disciplinaram a suspensão de diversas atividades em suas esferas, autorizando a abertura, em condições especiais, apenas daquelas ligadas a áreas essenciais, como as de saúde e alimentação.
Infelizmente, daquela data, 17 de março, para o dia de hoje, o que se constata é o crescimento do número de contaminados, de hospitalizados e de óbitos, não se observando quaisquer sinais, até o momento, de arrefecimento a curto ou médio prazos. Para agravar, começam a ser atingidos, dentro da Autarquia, aqueles que, pela natureza de suas tarefas, tiveram que sacrificar sua segurança e permaneceram trabalhando presencialmente, muitas vezes sem o recebimento dos equipamentos de proteção individual, necessários e indispensáveis para garantir um mínimo de proteção contra a disseminação do vírus.
Compreendemos que a prorrogação do isolamento social instalado afeta a economia nacional e causa ansiedade nos responsáveis pelas contas públicas, mas, no entanto, entendemos que o momento ainda é o de cuidar prioritariamente da preservação da saúde e das vidas, pois cada dia a mais que nos resguardamos dos perigos do contágio, não só nos protegemos e a nossos familiares, mas, também, colaboramos para que o sistema de saúde não entre em colapso por falta de leitos, de equipamentos e de profissionais imprescindíveis ao combate à Covid-19.
Diante disso, é com imensa preocupação que alertamos para o perigo que se apresenta na possibilidade de que as autoridades constituídas venham a tomar medidas com vistas ao retorno dos servidores às atividades presenciais, mesmo que de forma gradativa. Tais medidas não trarão ganhos funcionais e econômicos que justifiquem os prejuízos com o alastramento da contaminação.
Os servidores do Banco Central vêm mostrando o afinco necessário para que a Instituição, mesmo em meio ao caos instalado pela pandemia, continue a cumprir com suas funções precípuas, de conduzir a política monetária de tal forma a garantir o poder de compra da moeda, manter um Sistema Financeiro Nacional sólido e, neste momento, ser o braço executor das medidas governamentais excepcionais, que modificam o panorama econômico em função dos problemas advindos da crise sanitária. Além disso, continuam cumprindo, na prática, as obrigações para com a sociedade brasileira, oferecendo as condições para que as pessoas possam continuar dispondo de cédulas e moedas para suas transações, além da facilidade de poder realizar, de dentro de seus lares, melhor protegidas das consequências deste flagelo, todas as operações bancárias necessárias.
Que continuemos assim, cuidando da saúde, da vida e das tarefas do Banco Central, não se deixando levar por “soluções criativas”, que poderão significar perdas irreparáveis.