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Você tem até o dia 27 de novembro para apresentar o seu trabalho e concorrer a um dos cinco prêmios que o SINAL NACIONAL,...

A 22ª AND, realizada em Canela-RS de 15 a 19 de outubro, contou com o maior número de delegados eleitos (85) e também a...

XXIIIª ASSEMBLÉIA NACIONAL DELIBERATIVA  - AND Conforme previsto no art. 20, combinado com o art. 16, do Estatuto do SINAL, o presidente do Conselho Nacional do SINAL, CONVOCA os filiados para a XXIIIª ASSEMBLÉIA NACIONAL DELIBERATIVA, a ser realizada nos dias 6 e 7 de dezembro de 2008, na cidade de São Paulo (SP), com a seguinte pauta:Retomada, do ponto em que terminou a XXIIª AND, com apreciação pela Plenária dos itens remanescentes do Relatório do Grupo 3.As Assembléias Gerais Regionais Ordinárias para eleger os delegados que irão participar da AND, na forma do art. 19, § 2o., combinado com art. 37, inciso I, item "b" do Estatuto, deverão ser realizadas até o dia 11 de novembro de 2008, nos locais e horários indicados pelas respectivas seções regionais. Poderão candidatar-se os filiados, em situação regular com o Sindicato e que estejam filiados até 31/10/2008.Cópia do presente Edital e informações complementares ficarão disponíveis em todas as sedes regionais do Sindicato. Brasília - DF, 31 de outubro de 2008David FalcãoPresidente 

   SINAL-SP INFORMASão Paulo, 30 de outubro de 2008 - nº 304   CHURRASCO - CONFIRME AINDA HOJE SUA PARTICIPAÇÃONo próximo sábado, 1º de novembro, a partir...

O pagamento da parte incontroversa foi suspenso até que o TRF/DF se pronuncie sobre a possibilidade ou não de compensação dos índices de reajuste que recebemos como celetistas (93 a 96). Essa discussão já foi travada no processo de conhecimento (processo inicial,com decisão favorável aos servidores já transitada em julgado) e o STF descartou essa compensação. Agora, no processo de execução, o Banco volta a questionar o assunto. É o eterno poblema das nossas lei processuais, que permitem infindáveis recursos, principalmente quando se trata de órgãos públicos.  Encaminhamos, a seguir, um resumo dos textos divulgados nos Apitos 125, de 10/9 e 142, de 24/10/08:                         No Apito Brasil nº 125, de 10/09/08, informamos que o juiz da 1ª instância (no processo principal da execução), havia rejeitado os Embargos de Declaração apresentados pelo Banco. Nesses Embargos, o Banco alegava que havia feito duas propostas: 1. pagamento dos atrasados relativos ao período de jan a ago/93 e, 2. caso essa proposta não fosse acatada, aceitava pagar o período de jan/93 a nov/96. Em qualquer das propostas não haveria incorporação dos 28,86% aos salários.   O juiz mandou, então, que o Banco efetuasse o pagamento relativo ao período de jan/93 a nov/96. Contra essa decisão tanto o Banco quanto o Sinal apresentaram recursos. O Sinal interpôs Agravo de Instrumento pedindo a reforma da decisão quanto à não incorporação do índice de 28,86%, enquanto que o Banco opôs Embargos de Declaração alegando que o juiz não havia analisado a sua primeira proposta, de só pagar o período de jan a ago/93.  Os embargos do Banco foram rejeitados, em 26/06/08, e o Banco apresentou Agravo de Instrumento contra essa decisão (1º parágrafo do Apito Brasil 142, de 24/10/08).  Já o Agravo de Instrumento do SINAL foi aceito, tendo o TRF/DF reformado a decisão da 1ª instância que negou a incorporação dos 28,86% e determinado a apuração do montante devido, com base na decisão do STF (Apito Brasil 125). Também nesse Agravo o Sinal e o Banco apresentaram Embargos de Declaração (pedido de esclarecimento), tendo em vista que a jurisprudencia do STF fala em compensação de reajustes já concedidos:   - o SINAL pede que seja esclarecido que os percentuais sujeitos à compensação são apenas os decorrentes das Leis 8622/1993 e 8627/1993 (parágrafo 3º do Apito 142);  - já o Banco pede que sejam compensados todos os reajustes concedidos a partir de jan/93 (parágrafo 4º do Apito 142).  Como o Agravo de Instrumento do Banco, citado no parágrafo 1º do Apito 142, pede a delimitação do período relativo aos atrasados e essa delimitação vai depender do resultado do julgamento dos Embargos de Declaração apresentados no Agravo do SINAL (ou seja, se há índices de reajuste a serem compensados e quais), o TRF/DF achou por bem atribuir efeito suspensivo ao Agravo do Banco (suspende a obrigação de efetuar qualquer pagamento) até decisão final no Agravo do SINAL ou, seja, até que sejam julgados os Embargos de Declaração do Banco e do SINAL e decidido sobre eventual compensação. Dependendo dos índices sujeitos à compensação poderá haver ou não algum índice a incorporar. Contra o resultado desse julgamento também poderão ser apresentados novos recursos.

Por coincidência do destino, dias após o economista chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, considerar, na terça-feira (21/10), que apenas os poucos poupadores que foram espertos é que irão ganhar as ações referentes aos expurgos inflacionários das cadernetas de poupança, foi publicada a informação de que o total de ativos, somente, dos dez maiores bancos do Brasil chega a extraordinária cifra de R$ 1,9 trilhão.

A ampliação por mais 60 dias da licença-maternidade ainda não vale para as servidoras do Executivo Federal.

  SINAL-SP INFORMASão Paulo, 28 de outubro de 2008 - nº 303   ASSEMBLÉIA REGIONAL NESTA TERÇA-FEIRA, ÀS 14HHoje, 28/10, às 14h, no saguão do prédio do...

REGULAMENTOConcurso1- O 6º Concurso Nacional de Fotografia, ano 2008, do projeto "Fotógrafos do BC", organizado pela Gerência-Administrativa do Banco Central em Belo Horizonte /...

Há vinte anos, na data em que também se comemora o Dia do Servidor Público, o SINAL teve a sua fundação homologada, dias depois...