Edição 9 - 09/04/2009

PASBC. Um passo atrás

Em janeiro deste ano foi acertado com o Gerente da ADRJA uma revisão na lista dos prestadores pessoas físicas que seriam descredenciados, visando a manutenção na praça do Rio de Janeiro do maior número possível desses credenciados. Essa iniciativa teve como respaldo a manifestação do DEPES, que fixou critérios para possibilitar a manutenção de prestadores pessoas físicas no PASBC, arcando com o custo do recolhimento da cota patronal  do INSS desses profissionais.

A revisão foi realizada por um servidor da equipe técnica do PASBC, em conjunto com membros do Comitê Gestor e resultou numa proposta de manutenção de credenciados pessoas físicas no Programa, que se encaixavam nos critérios definidos pelo DEPES, que eram: ausência da especialidade em determinada região, expressivo volume de atendimento pelo prestador e o profissional ser considerado referência em sua especialidade. O resultado desse trabalho foi entregue ao Gerente da ADRJA, em 02.02.2009.

O Gerente da ADRJA, apesar de ter alçada para essa decisão, optou por transferir para o DEPES a decisão final. Na última reunião do Comitê Gestor (12.03.2009), mais de um mês após a nossa entrega do trabalho, o novo Chefe do DEPES recomendou que se "gerasse um PT para que o assunto fosse melhor analisado".

Em 30.03.2009 recebemos a resposta do Gerente da ADRJA informando que o DEPES não confirmara a possibilidade de manutenção de um quantitativo maior de pessoas físicas do Programa, no Rio de Janeiro e o objetivo seria, realmente, reduzir ao máximo a quantidade daqueles credenciados, ou seja, nossa pretensão não fora aceita.

Cabe ressaltar que nossa proposta de manutenção dos referidos profissionais atendeu, rigorosamente, aos critérios, acima citados, estabelecidos pelo DEPES para a manutenção de pessoas físicas no PASBC.

Lamentamos que conceitos burocráticos e posturas administrativas engessadas venham trazer ainda mais danos à nossa rede de atendimento no Rio de Janeiro. Some-se a tudo isso a morosidade com que se dão os processos de novos credenciamento de pessoas jurídicas em razão de uma estrutura inadequada para uma praça do porte do Rio de Janeiro.

Finalmente, informamos que o SINAL, em parceria com a AFBC, está elaborando um  novo livro de credenciados, com previsão de entrega para maio deste ano.

 

Jarbas Athayde Guimarães Filho

Sérgio Martins Coelho

Membros eleitos do Comitê Gestor do PASBC

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