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SINAL lamenta o trágico falecimento do colega e filiado Aílton Martins Bispo (Depec/Dibap) de Brasília, conhecido pelos amigos como "China", vítima de seqüestro.Aos parentes, colegas e amigos, os nossos sentimentos.

   ASSEMBLÉIA GERAL NACIONAL  EDITAL DE CONVOCAÇÃO  Em conformidade com as disposições dos artigos 17 e 26-a do Estatuto do Sinal, abaixo transcritos, o Conselho Nacional convoca a todos os integrantes da categoria de servidores do Banco Central do Brasil, para a Assembléia Geral Nacional que será realizada no dia 16 de dezembro de 2008 (terça-feira), para: esclarecimentos, a respeito dos itens aprovados pela XXII AND, e que serão levados à deliberação da categoria em votação eletrônica, que terá início às 18h de 16/12/08 e se estenderá até 18h de 09/01/2009. O Apito Brasil fará a divulgação dos itens que serão levados à deliberação da AGN. Os locais e horários da AGN serão informados pelas respectivas seções regionais do Sinal. Cópia do presente Edital e informações complementares ficarão disponíveis em todas as sedes regionais do Sinal.  Brasília, 10 de dezembro de 2008.  David FalcãoPresidente  Art. 17 - A AND visa, prioritariamente, definir e consolidar, em documento único nacional, os princípios e diretrizes da ação política do Sindicato e das reivindicações da categoria, estas a serem submetidas à AGN, conforme previsto no art. 26, letra "a". Parágrafo único - A AGN será realizada em até 60 (sessenta) dias após o término da AND, precedida de ampla publicidade ao documento consolidado em até 30 (trinta) dias.Art. 26 - A Assembléia Geral Nacional é constituída pelos integrantes da categoria em todo o País, competindo-lhe: a) deliberar a pauta nacional que expresse as reivindicações da categoria;  

O SINAL solidariza-se com o Sinait na manifestação de repúdio à decisão da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais que condecorou com a Medalha do Mérito Legislativo o acusado de ser mandante do assassinato de três auditores fiscais e do motorista que os acompanhava, quando estavam em serviço na zona rural do município de Unaí-MG, em janeiro de 2004. Leia aqui a íntegra das correspondências:- correspondência enviada ao Sinait- correspondência enviada a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais 

Na semana passada o Presidente Nacional e o Diretor de Estudos Técnicos estiveram em Belém e, junto com o Presidente do Sinal Belém, deram seguimento ao planejamento da participação do SINAL no FSM-2009, que se realizará naquela capital de 27 de janeiro a 1º de fevereiro. Clique e veja a apresentação do FSM.O Sinal participou ativamente de todas as edições do FSM realizados no Brasil e em 2009 não será diferente. O Fórum é um espaço privilegiado de troca de experiências e de estreitamento de vínculos entre as organizações sociais. Estaremos presentes com dois estandes (veja aqui a localização) e promoveremos um seminário sobre sustentabilidade, Banco Central e Sistema Financeiro. Saiba mais sobre o 9º FSM clicando aqui. No nosso estande serão disponibilizados ao público, exemplares da edição especial da revista Por SINAL, totalmente voltada à temática ambiental e ao FSM, contando com entrevista do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, dentre outras matérias. Ali serão distribuídos fôlderes de orientação ao cidadão indicando onde recorrer para valer os seus direitos decorrentes da sua relação de usuário de serviços do sistema financeiro, tendo como base a experiência havida em Brasília, em agosto deste ano, quando o Sinal-DF patrocinou a "tenda do cidadão". Outra iniciativa importantíssima que será exibida no nosso estande diz respeito à  pesquisa que desenvolveu, através de um processo de "compostagem", a transformação de cédulas trituradas pelo Mecir em adubo orgânico. O projeto, que já está na fase pré-operacional, é uma parceria entre Banco Central, Universidade Federal Rural do Pará, Governo do Estado do Pará e do Banco do Estado do Pará, com total apoio do SINAL. Esse assunto foi tratado na revista Por SINAL 24 e você pode ter acesso à matéria clicando aqui. Na última quarta-feira os dirigentes do SINAL assistiram no auditório da UFRPA à apresentação de dois trabalhos de alunos daquela Universidade sobre o tema (veja aqui os arquivos em pdf: trabalho 1 / trabalho 2), sob a coordenação do Prof. Carlos Costa (pesquisador do projeto). A formalização do Convênio está em fase final, mas algumas providências já se encontram em execução. O Governo do Estado já definiu e disponibilizou o espaço na Ceasa de Belém, onde serão processados os resíduos do Mecir (veja aqui as fotos) e o presidente do Banpará, logo após reunião que tivemos na quinta-feira, liberou os recursos para os trabalhos iniciais de limpeza e recuperação das instalações do terreno onde será realizada a reciclagem.

  SINAL-SP    INFORMASão Paulo, 8 de dezembro de 2008 - nº 311   BRINDE DE FINAL DE ANOA partir desta segunda-feira, o SINAL-SP iniciará a distribuição...

 Tem sido comum, nos últimos meses, consultas ao SINAL-RJ sobre as diversas teses jurídicas apresentadas aos nossos filiados por outras entidades e outros profissionais.A decisão...

Excepcionalmente, nesta sexta-feira, 05/12, o SINAL-RJ encerrará suas atividades às 16:00 horas, em virtude da Festa de Confraternização Natalina dos funcionários.

A Campanha Salarial, que culminou com a implantação da remuneração sob a forma de subsídio, se deu em obediência às deliberações 21ª AND, que foi confirmada em Votação Eletrônica pela Assembléia Geral Nacional, realizada de 1 a 9 de março de 2007, com  785 votos a favor (43,56%), 379 votos contrários (21,03%) e 638 abstenções (35,41%). Ao final da Campanha, em assembléia presencial, os termos da negociação foram aprovados por 97% dos que compareceram à AGN. Isso nos assegura o acerto das estratégias adotadas, das negociações realizadas e do resultado da Campanha. Conforme foi amplamente divulgado a todos os servidores - ativos e aposentados - a adoção da nova modalidade de remuneração visou, dentre outros, aos seguintes benefícios: a) melhoria dos vencimentos de todos, com o reajuste de todos os vencimentos retroagindo a março de 2008, feito que só alcançou os servidores do BC, dentre todas as categorias então em campanha salarial; b) conversão dos vencimentos em subsídio a partir de julho de 2008, com reajustes escalonados até 2010. Nessa etapa, registramos as seguintes vantagens para o funcionalismo como um todo:1. eliminação das distorções históricas no padrão remuneratório, causados por sucessivos planos de carreiras e econômicos, bem como pela supressão de direitos salariais impostos por governos passados, que estabeleceram diversas diferenciações, motivadores de insatisfação crescente com a carreira de especialista do BC; 2. garantia da paridade de remuneração entre ativos e aposentados (com a eliminação de verbas sujeitas à supressão a qualquer tempo e, também, o impedimento a que se utilizassem índices diferenciados para os reajustes futuros dos ativos e aposentados); 3. consolidação da posição dos servidores do Banco Central no rol das carreiras exclusivas de Estado, uma luta histórica do Sinal que se consolidou com a aprovação da MP 440.  Sabia-se, desde o início, que também existiriam desvantagens em relação ao modelo anterior - como a impossibilidade de implantação de adicionais e de incorporação de índices obtidos em ações judiciais, bem como a possibilidade de "congelamento" de eventuais parcelas que superassem o valor do subsídio - conforme amplamente divulgado antes da votação, nas palestras promovidas pelo SINAL, na Cartilha do Subsídio disponibilizada na página do Sindicato na internet e nas explicações fornecidas pelo atendimento personalizado colocado à disposição dos filiados por meio de telefone e e-mail.  No entanto, não se pode aceitar como "normal" que alguns servidores ativos e aposentados passem a receber expressiva parcela da sua remuneração como subsídio complementar, sendo que, em alguns casos, ainda que pouquíssimos, é verdade, essa parcela ultrapassa 50% do total da remuneração. A absorção dessa diferença se dará na contínua luta por melhoria salarial dos servidores do BC, em busca da remuneração das principais carreiras do serviço público. Tão logo seja sancionada a MP 440, o que se espera para os próximos dias, o plano de remuneração e de carreira do BC voltará a ser discutido no âmbito do GT tripartite (Sindicatos-BC-MPOG) a ser retomado em breve.    Situação também inadmissível, que se buscará corrigir em negociação a ser restabelecida com o governo e a intermediação parlamentar, diz respeito ao conteúdo das 26 emendas que o Sinal protocolou no Congresso Nacional, visando corrigir anormalidades como: - as "travas" do Sidec, que praticamente "congelam" os servidores mais novos na carreira;- o impedimento à redução de jornada com a redução da remuneração;- a compensação pela execução de atividades diferenciadas que na estrutura de remuneração anterior eram objeto de adicionais (noturno, de periculosidade, etc);    O Sinal tem uma política clara na luta por melhorias salariais e de condições de trabalho: busca soluções pelas vias administrativas, políticas e judiciais, em geral, nessa seqüência, procurando adotar o caminho mais adequado ao momento e ao objeto perseguido.   Quanto às iniciativas judiciais, procuramos fazê-las com a máxima prudência, alertando a todos quanto aos riscos, oportunidades, perspectivas, a qualidade do direito em causa, bem como os ônus e os bônus decorrentes das próprias incertezas do processo judicial. Em estudos preliminares realizados pela Assessoria Jurídica do SINAL, foram identificadas situações que podem vir a originar ações judiciais distintas e outras situações poderão surgir mediante análise dos casos concretos.  Apesar da constatação de situações que, ao longo dos anos, podem ocasionar redução do poder aquisitivo dos servidores, a Assessoria Jurídica alerta que, por se tratar de matéria relativamente nova, não existe jurisprudência dos Tribunais favorável aos servidores, no tocante às demandas recentes na modalidade de remuneração por subsídio.  Feitas essas considerações, o SINAL informa que poderá oferecer assistência jurídica aos filiados que se sentirem prejudicados e estiverem decididos a ingressar em juízo, mesmo sabendo que poderão vir a arcar com ônus de sucumbência.  Informações complementares serão divulgadas assim que a Diretoria Jurídica estiver de posse de dados sobre custos e documentação necessária.

A Câmara aprovou há instantes o PLV 027-08 proveniente da MP 440, com as duas emendas que foram incluídas no Senado, após duas sessões extraordinárias.A matéria segue para sanção presidencial. 

   SINAL-SP INFORMASão Paulo, 28 de novembro de 2008 - nº 310   5ª MARCHA DA CLASSE TRABALHADORAOrganizado pelas seis Centrais Sindicais (CUT, Força, CGTB, CTB, NCST...