Inicial 2008

Arquivos

Ação URV – 11,98%

0
No dia 21.11.08 foi publicada decisão da Ministra Jane Silva (Desembargadora convocada  do TJ/MG), que esta compondo a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando favorável o Recurso Especial do Sinal para restabelecer a sentença e conceder o índice de 11,98%.

Ação 28,86% – 1° Grupo

0
Em 20.11.08 foi ordenada a publicação do despacho de 20.10.08, mecionado no Apito Brasil nº 144, de 30.10.08, que concedeu efeito suspensivo ao Agravo apresentado pelo Bacen, sustando o andamento do processo até que esse recurso seja julgado.

MP 440 – Presidente da Câmara convoca sessão extraordinária para votar emendas

0
Às 13h voltamos a nos reunir com dirigentes de carreiras típicas, quando fizemos uma avaliação dos trabalhos no Senado e discutimos as ações a serem empreendidas na Câmara. As entidades solicitaram audiência aos líderes e ao presidente da Câmara, e expediram mensagem subscrita por seus dirigentes, a todos os parlamentares, pedindo celeridade na apreciação da matéria.Agora à noite fomos informados que o Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, convocou sessão extraordinária da Câmara para amanhã, dia 27/11, às 9h, tendo como pauta única a apreciação das emendas que foram aprovadas ontem no Senado.Com a votação das duas emendas, seja qual for o resultado (manutenção ou rejeição), o texto da MP seguirá de imediato à sanção presidencial.PLEN 53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa OrdináriaPROPOSTA DE PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/11/2008 às 9hUrgência Art. 62, § 6º da CFDiscussão1 - MPV 440/2008 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão Governamental, de que trata a Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - BACEN, de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que trata a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; cria o Plano de Carreiras e Cargos da SUSEP, o Plano de Carreiras e Cargos da CVM e o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA; dispõe sobre a remuneração dos titulares dos cargos de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que trata a Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998, e integrantes da Carreira Policial Civil dos extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, a criação de cargos de Defensor Público da União, a criação de cargos de Analista de Planejamento e Orçamento, e sobre o Sistema de Desenvolvimento na Carreira - SIDEC, e dá outras providências".

SINAL-SP INFORMA nº 309, de 25.11.08: O trabalho do Sinal no Congresso / Carta das entidades aos senadores / Audiência pública sobre autonomia do BC / Ação de correção...

0
   SINAL-SP INFORMASão Paulo, 25 de novembro de 2008 - nº 309   O TRABALHO DO SINAL NO CONGRESSODando continuidade aos trabalhos desenvolvidos nas últimas semanas, dirigentes...

Dirigentes do SINAL e de Carreiras Típicas de Estado se reúnem para discutir o PLV 27/08 (MP 440)

0
Na tarde desta segunda-feira, dia 24, os dirigentes de entidades representativas de CTE´s (Carreiras Típicas de Estado) se reuniram na sede do SINAL-DF, em...

APROVADO TEXTO BÁSICO DA MP440/08

0
  Agência Senado  Aprovada MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos

SENADO APROVA TEXTO BÁSICO (QUE FOI VOTADO NA CÂMARA) DA MP 440 (PLV 27/08)

0
OS DESTAQUES À MEDIDA PROVISÓRIA (14 NO TOTAL), SERÃO APRECIADOS NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, 25.A tumultuada sessão do Senado de ontem consumiu mais de 5 horas no debate da MP 446 (trata das entidades de filantropia), que sequer chegou àquela Casa, e culminou na decisão polêmica e inédita do Presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves, de devolvê-la à Presidência da República, sob a alegação de conter inúmeros problemas e não poder ser votada na forma como está.

MP 440 pode ser votada ainda hoje

0
O Presidente do SINAL-RJ, Sergio Belsito, se encontra agora em Brasilia, juntamente com outros dirigentes do SINAL, percorrendo o Senado Federal, para garantir a...

Ação judicial para manutenção do pagamento da Renda Certa e Vitalícia

0
Em decorrência de notificação a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), a Centrus encerrou a relação jurídica havida com os servidores que optaram por deixar seus...

Apito Brasil