Inicial 2002
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Comissionados do TRF/DF ganham na justiça insenção de CPSS sobre função comissionada
EMENTA
PREVIDENCIµRIO - CONTRIBUI€ÇO - SERVIDORES - COMISSIONADOS - BASE DE CµLCULO - LEI 9.783/99.
1. Os servidores que exercem cargos em comissÆo, fun‡äes comissionadas ou gratificadas,
pela Lei 9.783/99 (art. 2§), passaram a recolher combase na remunera‡Æo emais o valor da fun‡Æo,
mesmo nÆo integrando a gratifica‡Æo a base de c lculo para a auferi‡Æo dos futuros proventos....
IR CENTRUS – reversão de 1996 CSLL: Conselho de Contribuintes deve manifestar -se até Outubro
H entidades de previdˆncia sofrendo fiscaliza‡Æo cujo foco vem sendo a CSLL, da qual sÆo todas
insentas a partir de janeiro de 2002, conforme determinam a MP 16 e a sua sucessora, a Lei 10.416. Quanto aos casos anteriores a essa data, a conduta sugerida pela pr¢pria SRF ‚ aguardar por um posicionamento do Conselho de Contribuintes, que dever ...
IR / CENTRUS
Os valores disponibilizados pela CENTRUS no seu site, destinam-se, apenas, a consulta dos valores
depositadas em ju¡zo quando da devolu‡Æo das parcelas de "Rnda Certa" e "Renda Vital¡cia".
Brevemente divulgaremos as medidas judiciais a serem adotadas.
Aguardem!!!
Gratificação maior
A Gratifica‡Æo de Desempenho de Atividade do Ciclo de GestÆo (GCG) paga aos 4 mil gestores
federais chegar a 50% em outubro. Hoje, a categoria recebe a gratifica‡Æo em forma de abono, que equivale a 25% do sal rio-base. De setembro a fevereiro, todos os minist‚rios estarÆo avaliando os funcion rios que trabalham especificamente com planejamento e or‡amento. A GCG ‚...
A Glosa B é para poucos – Isonomia entre membros de Poder e a Medida Provisória n° 46/2002
A aprova‡Æo recente pelo Congresso Nacional da Lei nø 10.442, de 27 de julho de 2002, trouxe novamente … baila a questÆo da remunera‡Æo dos membros de Poder, e da aplica‡Æo ison“mica dos tetos de
remunera‡Æo no servi‡o p£blico.
A referida Lei ‚ o corol rio de uma celeuma que vem desde, pelo menos, 1998, quando a Emenda
Constitucional nø...
URGENTE – AÇÃO DE DESBLOQUEIO DO FGTS – RJ
Em reuniÆo realizada ontem, 20/08, na sede do BC Rio de Janeiro, as 15:30h, foi assinado o Termo de Transa‡Æo - acordo entre o SINAL, o BC e a Caixa Econ“mica Federal.
A rela‡Æo com os 924 desistentes da A‡Æo do Rio de Janeiro foi protocolizada, ontem mesmo na Justi‡a Federal, sendo imediatamente encaminhada ao DEPES o material...
AssemblÚia
Hoje, Quarta-feira, 07/08, Assembl‚ia Regional no SaguÆo da ADRJA, …s 14h .
Pauta:
Informes sobre a A‡Æo do FGTS no Rio de Janeiro Compare‡a sua presen‡a ‚ muito importante !!!
CONCURSO – Banco Central do Brasil
274 vagas. At‚ R$3.894
O Banco Central est concentrando esfor‡os para divulgar em breve o edital do concurso que visa ao preenchimento de 274 vagas, sendo 252 de analista, fun‡Æo que exige forma‡Æo superior em qualquer rea, e 22 de procurador, cargo que requer n¡vel superior em Direito. Os vencimentos atuais sÆo de R$3.636,59 (analista) e R$4.203,16 (procurador)....
TRISTE CONSTATAÇÃO – Olho no futuro
A carreira do BC perdeu muito do que tinha para atrair o que h de melhor no pa¡s. NÆo ‚ s¢
remunera‡Æo, mas motiva‡Æo, treinamento, estruturas mais eficientes. da maior importƒncia e nunca ‚ visto como algo urgente, aqui ou no resto do setor p£blico. Palavra do presidente do BC,
Arm¡nio Fraga.
Coluna Informe Econ“mico - JB
18/08/02
Presidênciáveis falam sobre a Reforma da Previdência
Ciro Gomes
"De um lado h 13 milhäes de brasileiros aposentados condenados … humilha‡Æo de R$ 200 por mˆs e, de outro, h um sistema falido em que o rombo em 15 anos engole 100% da receita do Tesouro Nacional.
Antes disso, j est se provocando informalidade e uma s‚rie de problemas e o risco Brasil tem a ver...
