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Imagem: Ascom Sinait

O Conselho Executivo do Fonacate participou, na tarde da última quarta-feira (27), de reunião na sede da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para debater temas de interesse dos servidores, em especial, fortalecer a parceria junto à fundação.

Mais uma vez esse tema volta à tona e foi destacado pelo Max em torno da AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL no Apito Brasil – Palavra do Filiado, 61 – 28/04/16. O tema é palpitante e não deve se quer aguardar a AND, poderá ser muito tarde. O Senador Romero Jucá – PMDB, apresentou PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 43, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal, que trata do mandato da Diretoria do BC. O SINAL tem a obrigação de providenciar emenda para incluir a AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL, já que conforme o noticiário todos estão de acordo com a autonomia formal do BACEN. Quanto à emenda acho que deverá constar a Autonomia Orçamentária e de execução financeira para custeio e investimento do BC, Autonomia Administrativa, Autonomia Operacional para implementação de medidas alinhadas com as políticas e metas fixadas pelo CMN e de suas atribuições, Autonomia Técnica para o exercício das atividades de seus servidores, entre outros aspectos. Conforme notícia publicada no jornal Valor Econômica, de 28/04/16 BC na mídia, a mencionada PEC poderá ser votada diretamente no plenário do Senado, para agilizar o andamento.

Laerte Porto, do Rio de Janeiro

Em relação à matéria do Apito Brasil 58/2016, a julgar pelas doze manifestações de servidores do BC contrárias à declaração em que “Daro Piffer alerta sobre risco de entrega do BC ao mercado financeiro”, a opinião do Presidente do Sinal não encontra respaldo entre os representados pelo Sindicato. Em minha opinião, a legítima necessidade de estar na mídia e de estar em sintonia com os pares de outras categorias pode estar tirando o foco do Sindicato, que, no meu entender, deveria estar prioritariamente voltado para aprovação de nosso PL de aumento salarial, sobretudo nesta janela de oportunidades aberta entre a autorização do Impeachment e sua admissão. Acredito que não interessa ao novo Governo nem brigar com os servidores, nem trabalhar por uma pauta considerada “bomba” pelo mercado. Também não interessa para o Governo atual abrir mão desse legado. Entretanto, afastada a presidente, o sucessor terá que escolher a quem desagradar – nem ele nem nós queremos os riscos associados a essa escolha. O Sinal precisa comparecer em peso e inteligência na primeira semana de maio para garantir a urgência, a votação e a aprovação de nosso PL.

Max Meira, de Brasília

Acho que o novo governo (ou o velho, se conseguir se manter) deve satisfação ao contribuinte que paga a conta em primeiríssimo lugar.

Nildson Ávila, de Curitiba

Concordo com as palavras do Max e do Nildson, muitos já sabem o que penso sobre o direcionamento do Sinal, pelo que escrevi e pelo que converso.

Marcos Passos, de Brasília

Endosso totalmente o entendimento do Theovictor [N.doE.: refere-se ao Apito Brasil nº 59].

Renato Aragão, de São Paulo

Com a nomeação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, é hora de pressionar pelo andamento do PL 4254/15, que trata, entre outros dispositivos, do reajuste das carreiras do Banco Central do Brasil.

Tanto o Fórum dos Servidores Federais como o Fonacate programam agendas comuns no Congresso para, ao lado de combater o PLP 257/16, procurar dar celeridade à tramitação dos projetos de lei remuneratórios.

Mas a atividade do Sinal não se resume a essa frente de combate.

Foi com surpresa e incompreensão que recebi a notícia do tema “A autonomia profissional e a valorização do servidor do Banco Central” pautado para a próxima AND. Gostaria, portanto, de dois esclarecimentos: a) por que a Autonomia do Banco Central não será discutida?; e b) o que vem a ser “autonomia profissional” em nosso contexto? Aproveito para sugerir que o Sinal volte a auscultar seus representados sobre Autonomia do Banco Central do Brasil.

Max Meira, de Brasília