PASBC: eleição para o Comitê Gestor precisa ser realizada

O regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), divulgado pela Portaria 101.314, de 10.01.19, prevê a eleição dos membros de seu Comitê Gestor a cada três anos, sendo que o mandato dos atuais integrantes se encerrou no último dia 30 de abril.

O Comitê Gestor é responsável pela gestão estratégica do PASBC, em conjunto com o Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes), sendo constituído por seis membros efetivos, três eleitos pelos participantes do Programa e três indicados pelo Banco Central do Brasil.

Compreendemos todas as dificuldades que o Depes e a Comissão Eleitoral, constituída pela Portaria 107.131, de 06.03.20, possam ter tido em função do momento especial que vivemos por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), mas entendemos, até mesmo pela atual situação que requer muitos cuidados com a saúde dos servidores, que não pode haver um vácuo no preenchimento das vagas do Comitê Gestor e, também, que o Regulamento do PASBC precisa ser cumprido, sob pena de perder sua credibilidade.

Por todos esses motivos, o Sinal que, especialmente durante esta crise sanitária, tem procurado trabalhar em sintonia com o Depes, buscando, em conjunto, as melhores soluções em prol dos servidores, pleiteia que o processo eleitoral seja imediatamente retomado e, mesmo com atraso, nova data para as eleições seja definida para o quanto antes, já que sua realização sempre foi efetuada por meios virtuais, não havendo qualquer impedimento para a sua concretização.