O Sinal vem trabalhando intensamente com o objetivo de dar celeridade à tramitação do PLC36/2016, que trata dos reajustes, entre outras carreiras, de Especialistas e Procuradores do Banco Central do Brasil.

Em contato com o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Valdir Raupp (PMDB/RO), o Sinal e outras entidades de servidores públicos também contemplados pela matéria foram informados de que estão em curso tratativas com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) com o intuito de promover os ajustes necessários para que o PLC não precise voltar à apreciação da Câmara dos Deputados.

Um eventual retorno à Câmara dos Deputados será extremamente danoso aos servidores porque significará uma perda de tempo incalculável, que poderá até mesmo inviabilizar a implantação do pagamento da primeira parcela da recomposição salarial prevista para 1º de agosto.

Preocupante também que na reunião de ontem da CCJ foi “pedido vistas”, por parlamentares da base do governo, para todos os projetos de lei que tratam de reajustes salariais acordados. No dia anterior, em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi aprovado requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), também da base do governo, solicitando audiência pública para discussão dos reajustes salariais, com a presença do Ministro Interino do MP, Dyogo Oliveira, sem determinação de data para o evento.

Enquanto vemos o governo federal usando ferramentas regimentais para postergar a apreciação dos projetos no Senado Federal, avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), alerta ser necessário que as representações sindicais dos servidores públicos permaneçam atuantes para garantir a rapidez dos projetos no Senado e seu envio à sanção, “de tal sorte que as leis sejam aprovadas antes do recesso” (17 de julho) e que a primeira parcela do reajuste seja honrada.

Os servidores públicos federais, especialmente os do Banco Central do Brasil, precisam estar atentos e dispostos a se mobilizar a qualquer momento, para demonstrar, mais uma vez, a necessidade de que o PLC seja sancionado o mais rápido possível para que a negociação, que tomou todo o ano de 2015, não seja simplesmente desprezada.