Edição 126 – 16/7/2019

Previdência: estudo detalha mudanças na aposentadoria dos servidores


Estudo do assessor legislativo do Sinal, Antônio Augusto de Queiroz, destrincha o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – reforma da Previdência – aprovado, em primeiro turno, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em relação às regras válidas para os servidores públicos federais.

O documento mostra como as mudanças aprovadas poderão afetar as diferentes gerações do funcionalismo, incluindo aposentados e pensionistas, sob disposições permanentes e transitórias. Idade, transição, valor do benefício e alíquotas previdenciárias são alguns dos pontos sob análise.

As regras, observa o estudo, ainda poderão ser alteradas no segundo turno de votação na Casa, que está marcado para agosto, após o recesso parlamentar.

Veja aqui a íntegra.

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