Seguranþa e cidadania

Fazendo coro …s vozes da sociedade civil que clamam pela instaura‡Æo de um clima de
ordem e paz na cidade do Rio de Janeiro, a t¡tulo de esclarecimento, reproduzimos,
para conhecimento do funcionalismo, editorial do Jornal do Comm‚rio, datado de 02.10.2002

Seguran‡a e cidadania

Editorial – Jornal do Com‚rcio do Rio 02/10/2002

As medidas adotadas pelas autoridades, … frente a governadora Benedita da Silva, visando a
resguardar a tranqilidade p£blica e restaurar o sentimento de seguran‡a das pessoas e da popula‡Æo, indissoci vel, afinal, da pr¢pria no‡Æo de cidadania, face …s ocorrˆncias de anteontem no Rio, quando atividades p£blicas e privadas foram interrompidas e o com‚rcio fechou em numerosos
bairros, traduzem antes de mais nada o cumprimento de um dever indeclin vel dos governantes, em parceria com a sociedade civil e nos quadros do Estado Democr tico de Direito.
Importa lev -las, por isso mesmo, … plenitude de suas conseqˆncias, e dar-lhes a sustenta‡Æo
necess ria para que produzam os efeitos que a realidade requer, assegurando, como por sinal ontem ocorreu, o retorno … normalidade no per¡odo eleitoral e fora dele e sobretudo neutralizando, com os rigores da lei e a efic cia da utiliza‡Æo do aparato de seguran‡a de que o Estado dispäe, toda e qualquer tentativa de interferˆncia esp£ria que, parta de onde partir, possa repercutir de algum modo no dia-a-dia dos cidadÆos, em seus deslocamentos entre os locais de moradia, de trabalho e de lazer.
Nesse sentido, a reuniÆo havida na manhÆ de ontem no gabinete do presidente da Assembl‚ia
Legislativa, S‚rgio Cabral, com a presen‡a da governadora Benedita da Silva e do presidente do
Tribunal de Justi‡a do Estado, desembargador Marcus Faver, al‚m do Secret rio de Seguran‡a
P£blica, Roberto Aguiar, sinalizou uma vez mais e de forma incontroversa, em momento em que isto
se fazia indispens vel, a harmonia do Executivo, Legislativo e Judici rio, em torno dos princ¡pios
irrenunci veis da legalidade democr tica e das linhas de a‡Æo administrativa para preserv -los, em consonƒncia com o grau das amea‡as existentes e que no in¡cio da semana traduziram-se em uma
tessitura, aparentemente articulada, de boatos, visando a disseminar o medo e com graves
repercussäes no conjunto das atividades econ“micas.
NÆo podemos consentir que esse tipo de tentativa, parta de onde partir e com o car ter
manifestamente ileg¡timo e anti-social que lhe ‚ caracter¡stico, possa sobrepor-se a exigˆncias
irrecus veis do interesse p£blico e de uma sociedade organizada que tem na liberdade e no trabalho o seu alicerce e na estrutura de seguran‡a p£blica uma de suas pedras angulares.
Por outro lado, os entendimentos entre autoridades dessa  rea e dirigentes de entidades
representativas do com‚rcio, visando a oferecer a este as garantias indispens veis … abertura e
funcionamento regular dos respectivos estabelecimentos, mesmo em circunstƒncias adversas como as que se registraram na £ltima segunda-feira, valem por sua oportunidade e alcance e importa, portanto, que venham a permitir a consecu‡Æo plena dos objetivos que os inspiram.
Al‚m e ao lado da mobiliza‡Æo, inclusive em ƒmbito comunit rio, que as circunstƒncias atuais
certamente exigem, sobressai o compromisso maior de instaurar e aprimorar rotinas e estruturas
capazes de reverter o crime organizado, neutralizando a amea‡a social que representa, rejeitando os riscos de manipula‡Æo pol¡tica dos problemas existentes no setor de seguran‡a e principalmente assegurando-a, em n¡vel consentƒneo com a importƒncia que tem, at‚ como condi‡Æo de dignidade humana.