Da Reforma Trabalhista e de Reformas Pessoais

Anteontem, o governo Lula lan‡ou o "balÆo de ensaio" da reforma trabalhista: um projeto de lei complementar que trata do assunto, mas sobre cujo texto nada foi ainda muito bem explicado.

Sabe-se, por exemplo, que o FGTS de empregados de pequenas empresas poder  passar de 8% do sal rio para 0,5%. Essa seria uma das medidas para acelerar "o come‡o do fim" da informalidade que grassa no pa¡s, e cuja existˆncia ‚ atribu¡da aos "excessivos" direitos trabalhistas hoje existentes, e que teoricamente dificultariam a contrata‡Æo formal pelos empregadores.

NÆo se pode ser contra um projeto que pretende a inclusÆo social de tantos trabalhadores (esse segmento somaria, no pa¡s, 43 milhäes). Receia-se, no entanto, que, quando finalmente lan‡ado, o projeto da reforma trabalhista global se baseie nesse padrÆo de nivelamento por baixo.

Uma reforma nos moldes "liberais" tantas vezes criticados pelo PT em outros governos e que agora, constrangida "ma non troppo", a equipe palaciana come‡a a enfiar goela abaixo da sociedade.

Aparentemente, j  que trata de regras para o setor privado, essa reforma nÆo afeta, por ora,ÿos servidores do BC. H  que ler, por‚m, nas entrelinhas.

H  um projeto "flexibilizador" da secular rela‡Æo patrÆo x empregado sendo levado a cabo por um governo que se vem mostrando um atropelador dos mais elementares direitos do cidadÆo, … custa de barganhas mirabolantes e ilimitadas com o Congresso, de cuja maioria de votos precisa para implantar seu projeto "liberal". Se aparentemente escaparemos ilesos desta etapa da Reforma Trabalhista, certamente a inten‡Æo em flexibilizar outros direitosÿpermanecer . Hoje sÆo os trabalhadores celetistas, amanhÆ serÆo os estatut rios.

Muito pr¢ximos de um momento de "civismo expl¡cito" – a elei‡Æo do pr¢ximo dia 3, em que devemos marcar com consciˆncia nossa presen‡a nas urnas – refletir sobre os rumos do pa¡s parece natural. At‚ porque estÆo a¡, vindo de todos os lados, os sinais que pedem, anseiam mesmo, por uma participa‡Æo popular maior, por um engajamento social mais amplo na vida do Estado.

Quando for instado, ou por iniciativa pr¢pria, exer‡a sua cidadania inteiramente. Participe, colabore. Sejam quais forem os "conjuntos" que vocˆ integre – seu condom¡nio, seu setor no Banco Central, seu bairro, seu sindicato – apresente-se, dˆ id‚ias, disponha-se a pensar e a agir pelo bem comum.

Depois de fazer a sua parte no dia 3 de outubro, que tal pensar em se habilitar para ser um delegado na pr¢xima AND do SINAL?

Lembre-se: a assembl‚ia para escolha dos participantes ser  no pr¢ximo dia 20. Veja o edital de convoca‡Æo, no anverso deste.