Edição 0 - 27/11/2002

Carta do leitor

Colegas,

Com referˆncia … mat‚ria publicada no Apito Brasil 113/01 de 26 de Novembro de 2002 sob o T¡tulo INSS: Sonega‡Æo chega a 31 bilhäes de Reais, gostaria de acrescentar o seguinte:
Mat‚ria publicada no OESP de domingo £ltimo coloca a n¢s, funcion rios p£blicos federais, como os viläes do d‚ficit do governo central, com nossas “polpudas” aposentadorias integrais. Vale lembrar quanto a isso que contribu¡mos com 11% dos nossos vencimentos integrais (no Estado de SP essa contribui‡Æo ‚ de 6% e na Prefeitura de SP ‚ de 5%). Os segurados do INSS tem um teto de
aposentadoria, mas tamb‚m contribuem sobre esse teto e al‚m disso o empregador tem que pagar
8,5% pelo FGTS. Se fizermos bem as contas, o d‚ficit mensal da previdˆncia p£blica nÆo chega a 8,5% da folha total do governo, que seria o valor do FGTS que acredito que ter¡amos direito caso o governo continue a insistir na id‚ia de equiparar a previdencia do setor p£blico com o INSS.
Outro componente a acrescentar nessa discussÆo ‚ o Judici rio, o Legislativo e os Militares. Como
nos outros filmes que j  assistimos, ficam sempre de fora quando o assunto ‚ dar a cota de sacrif¡cio.
Mas entrando no que queria comentar, cito experiˆncia que tive por volta de 1989/90 quando
militava em um banco privado: Certa vez os bancos que mantinham convˆnio de arrecada‡Æo e
pagamento de benef¡cios do INSS foram convocados pela Febraban para reuniÆo em que foi
apresentado sistema desenvolvido pela CEF. Nesse sistema previa-se a vincula‡Æo numa £nica guia
de arrecada‡Æo as contribui‡äes ao FGTS e INSS al‚m de alimentar um banco de dados para a RAIS
(Rela‡Æo Anual de Informa‡äes Sociais) que serve de base para pagamento de abonos e rendimento
do PIS/PASEP.
A id‚ia na ‚poca era criar uma matriz de cruzamento de informa‡äes. Note-se que at‚ hoje as Guias de recolhimanto do INSS nÆo sofrem nenhum cruzamento, isto ‚, somente atrav‚s de fiscaliza‡Æo “in loco” ‚ que poss¡vel identificar alguma irregularidade. Sabendo disso tem muita empresa que simplesmente nÆo recolhe o INSS ou quando recolhe, o faz por valor inferior ao devido, al‚m de ser um prato cheio para a corrup‡Æo.
Outro aspecto bastante inteligente daquele sistema, era fazer com que todos os trabalhadores se tornassem fiscais das contribui‡äes, visto que, se houvesse qualquer irregularidade no FGTS, do qual o trabalhador recebe extrato e confere, tamb‚m haveria no recolhimento do INSS e com isso seriam acionados os mecanismos de cobran‡a.
Bem, naquela ‚poca, por volta de 89/90 o sistema estava pronto para funcionar e, somente com a sua implanta‡Æo, havia expectativa de zerar o d‚ficit da previdˆncia.
Agora pasmem colegas. O sistema simplesmente foi abandonado. Nunca mais ouvi falar nada a
respeito e me pergunto: O que ser  que aconteceu? A quem nÆo interessava?

NÆo seria um excelente momento para enviar essa questÆo ao bem intencionado pessoal do PT?

Um grande abra‡o, Corrˆa (Antonio Correa – ATIVO/ filiado do SINAL SÆo Paulo)

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