Carta dirigida ao Presidente eleito

CARTA dirigida ao presidente eleito Luiz In cio Lula da Silva, entregue pelo SINAL ontem, na sede do governo provis¢rio.

Bras¡lia, 28 de novembro de 2002.

Ao Excelent¡ssimo Senhor
LUIZ INµCIO LULA DA SILVA
Presidente Eleito da Rep£blica Federativa do Brasil

Presidente Lula,

No momento em que a euforia com a vit¢ria de V.Exa. e a esperan‡a de um Brasil melhor invadem o esp¡rito da na‡Æo, o funcionalismo do Banco Central obriga-se a contribuir, sugerindo o elenco de princ¡pios que devem nortear as a‡äes do ¢rgÆo central do sistema financeiro:

1 Reorienta‡Æo das pol¡ticas monet ria, cambial e credit¡cia, de modo a compatibilizar a
estabilidade da moeda com o desenvolvimento econ“mico e social do Pa¡s.
* Estabelecer metas de redu‡Æo progressiva das taxas de juros.
* Promover o associativismo (bancos do povo, cooperativas, cons¢rcios, cr‚dito rural, etc.).
* Implementar pol¡ticas setoriais de cr‚dito, de modo a reduzir os desequil¡brios regionais.
* Estabelecer juros diferenciados para o microcr‚dito.
* Preservar a existˆncia de institui‡äes financeiras oficiais.
* Criar um Departamento de Pol¡ticas de Cr‚dito no BC, para assessorar uma Coordenadoria de
Pol¡ticas de Cr‚dito, a ser criada no ƒmbito governamental.

2 Recupera‡Æo do conceito de fiscaliza‡Æo, que deve abranger desde o controle da higidez do
sistema financeiro at‚ o atendimento das demandas dos usu rios do sistema.
* Ampliar a quantidade e a qualidade das estruturas de atendimento ao p£blico, dotando-as de poder fiscalizat¢rio e de inser‡Æo institucional.
* Aprimorar as estruturas de controle de il¡citos financeiros e cambiais (lavagem de dinheiro, evasÆo de divisas, mercado marginal, administra‡Æo temer ria ou fraudulenta, etc.).
* Integrar, de forma coordenada, as a‡äes do Banco Central, da Receita Federal, da Pol¡cia
Federal, do Minist‚rio P£blico e dos ¢rgÆos de defesa do consumidor.
* Adequar as normas do sistema financeiro e as penalidades previstas na legisla‡Æo.

3 Moderniza‡Æo da estrutura e funcionamento do Banco Central, em sintonia com um novo projeto
de governo e um conceito mais democr tico de Estado e de Administra‡Æo.

* Implantar e ampliar as estruturas do BC nas capitais e nas grandes cidades.
* NÆo decidir quanto … autonomia operacional do BC antes de uma ampla discussÆo com a
sociedade sobre qual o modelo mais adequado para o Pa¡s.
* Dotar o BC de autonomia or‡ament ria e administrativa, com fontes pr¢prias de recursos.
* Manter as carreiras do BC no rol das exclusivas de Estado.
* Rever a pol¡tica de pessoal, com ˆnfase no aprimoramento t‚cnico, na administra‡Æo
participativa e no respeito … representatividade sindical.
* Estabelecer, com urgˆncia, como crit‚rio de ocupa‡Æo das fun‡äes diretivas e gerenciais, o
compromisso hist¢rico com as pol¡ticas econ“micas e sociais do governo popular.

Tendo em vista esses princ¡pios, o Sindicato Nacional dos Funcion rios do Banco Central coloca-se desde j  … disposi‡Æo de V.Exa., para colaborar no que for preciso, com base no conhecimento t‚cnico e na experiˆncia acumulada no ƒmbito da corpora‡Æo, sempre em busca do fortalecimento institucional e na defesa da constru‡Æo de um Estado mais justo e igualit rio.

Em nome da admira‡Æo dos servidores do BC a Vossa Excelˆncia,

S‚rgio da Luz Belsito
Presidente