Pauta para 2005, com as sugestões das regionais

Eis aqui as reivindicações de Campanha que os funcionários do BC construíram para 2005. 

No dia 14 de abril, apresentada em assembléias regionais a pauta unificada da 20ª AND, sugestões foram feitas, democraticamente. Itens foram suprimidos, modificados, outros sugeridos.  O resultado está aqui.

Trata-se, agora, de um referendum, ou seja, cada item deve ser aprovado ou rejeitado.  Leia e prepare-se para a assembléia nacional de amanhã. 

A contagem dos votos será computada NACIONALMENTE.  Por isso mesmo, TODOS OS ITENS DEVEM SER VOTADOS POR CADA REGIONAL, ainda que a assembléia tenha votado outro item que tenha tornado desnecessária a votação seguinte. A pauta, então, terá sido “fechada”, e é por ela que batalharemos ao longo do ano.

Colocamos aqui os itens como foram aprovados na AND, e, logo abaixo de cada um, as sugestões apresentadas pelas regionais e suas respectivas origens.

Você pode ler todos os pontos, ver se concorda ou não, e ir à assembléia amanhã dar os seus votos.  Agora, depende de você unificar a pauta do BC para 2005.

APROVADO PELA AND:

1 – VALORIZAÇÃO DO PASBC:

a) aporte de recursos, como acordado na negociação salarial de 2004;
b) qualificação do gerenciamento do programa;
c) saneamento do PASBC;
d) credenciamento de prestadores de serviço em todo o território nacional;
e) promoção de Medicina Preventiva e hábitos saudáveis de vida, para otimizar recursos;
f) mudança no regulamento do PASBC com os objetivos de:

 I. eliminar o PDL.
II. anistiar os débitos atuais (de quem não tem capacidade de pagamento);
III. extinguir o limite de endividamento individual.

Sugestões das regionais:

BRASÍLIA:

1) fundir alíneas 1.a e 1.c da pauta (aporte de recursos/saneamento PASBC);
2) acrescentar na redação do item 1.e: “… e melhorar a qualidade de vida e as condições de trabalho mediante a adoção das seguintes providências: higienização dos dutos de ar condicionado e ventilação e limpeza dos banheiros”;
3) acrescentar à redação da alínea 1.f.I: “… com a restituição, via administrativa, dos valores já cobrados.”;
4) incluir inciso IV na alínea f: “retorno aos patamares inicialmente praticados quanto à participação do funcionalismo no custeio do programa e participação nos eventos.”;
5) substituir a palavra “poderá” do § 2º do art.15 da Lei 9650 por “deverá”;
6) revogar o artigo 24 do regulamento – esse artigo trata dos percentuais de auxílio que o PASBC assegura a seus beneficiários (observados como limite os valores fixados nas tabelas do Programa e nas normas complementares) em cada evento;
7) incluir nos exames periódicos tratamentos odontológico e oftalmológico;
8) implementar o pagamento de insalubridade nos locais de sua já comprovada existência, com retroatividade à data do laudo;

SÃO PAULO:

10) acrescentar à redação da alínea 1.c: “… com controle e fiscalização regular sobre o uso de seus recursos, por parte dos prestadores e beneficiários”;

BH / RJ / SP:

11) suprimir a alínea f, toda;

RECIFE:

12) excluir a alínea 1.f.II (anistia dos débitos atuais)

CURITIBA:

13) acrescentar alínea 1.g: “viabilizar convênio com a CASSI para ampliação do atendimento a um maior número de cidades.”

PORTO ALEGRE:

14) retirar o item II da letra f e incluir o item g com a seguinte redação: “anistiar os débitos atuais (de quem não tem capacidade de pagamento), com a cobertura desses débitos pelo BC, considerando que era o gestor do plano e autorizou adiantamentos da espécie”;

APROVADO PELA AND:

2 – REAJUSTE LINEAR DE 57,64% (*), CONFORME SEGUE:

a) Reposição de 37,08% (infl. jun/98-Dez/2002), descontados reajs. de 3,5% e 1% do período;
b) 15% referentes a 2003/2004, como concedido aos servidores do Congresso;
     (*) 50,8%, descontados os reajustes de 3,5% e de 1%.

Sugestões das regionais:

BRASÍLIA:

1) definir, em valores reais, e explicar melhor o reajuste linear pleiteado, retirando da alínea 2.a a frase “descontados os reajustes concedidos no período”;

• Nota do Conselho Nacional – a redação proposta é: “reposição de 31,13%”;

2) acrescentar, como forma de valorizar a carreira do Banco Central, um “aumento vinculado ao crescimento do PIB”;
3) excluir a alínea 2.b “por se tratar de outro poder (Legislativo)”;
4) 18% de reposição emergencial, a título de antecipação das perdas acumuladas de 1995 a 2004 (CNESF).
5) Repor as perdas salariais objeto dos 13 compromissos do governo na campanha eleitoral de 2002.
6) Fazer retroagir a abril de 2005 a implementação do acordado.

 RECIFE:

7)  estabelecer data-base para início de vigência do reajuste linear pretendido;

 APROVADO PELA AND:

3 – ALTERAÇÕES NO PCS:

a) Amplitude de 50% entre os valores dos salários inicial e final;
b) Percentuais fixos entre padrões e níveis, dentro da amplitude de 50%;
c) AE unificada em 10%, estendida a todos e incorporada à GABC;
d) Nivelamento da GABC em 72% para todos;
e) GABC de 82% sobre o maior VB, unificada para todos os níveis;
f)  Incorporação de GQ de 5% ao VB em todos os níveis;
g) Melhoria nos critérios de concessão de GQ, com possibilidade de acesso de 100% do funcionalismo;
h) Pontuação maior para o tempo de serviço na concessão de GQ;
i)  Não aceitação de GD no PCS nem na negociação salarial;

Sugestões das regionais:

BELO HORIZONTE:

1) excluir alíneas f e h;
2) incluir alínea j: “incorporar na GABC a GQ de 30% sobre o maior VB para toda a categoria”; 

BRASÍLIA:

3) excluir expressão “em 72%” da alínea 3.d;
4) acrescentar à redação da alínea 3.g: “… abrangendo os critérios de tempo de serviço e função comissionada”;
5) incluir alínea no item: “criação da gratificação de fiscalização – GF”;
6) incluir, quanto às funções comissionadas, o seguinte:

I. tratamento isonômico aos reajustes já concedidos na forma prevista no art. 22 da Lei 11.094, de 13.1.05;

II. não vinculação do valor das comissões ao do DAS;

III.  valores das comissões conforme tabela anexa;

7) exigir a presença do Presidente do BC na mesa de negociação salarial;
8) recompor a curva, com salário inicial de 40% e final de 70% do teto (R$ 19.115,19), com variação de 4% entre padrão e 7% entre classe;
9)  Incorporar de todas as gratificações;
10) Manter a paridade entre, ativos, inativos e pensionistas.
11) Não à exclusão do Banco Central dos reajustes gerais concedidos aos servidores públicos.

12) Vincular o valor da comissão ao maior VB;

BRASÍLIA e SP:

13) excluir a alínea 3.h; 

PORTO ALEGRE:

14) mudar redação de 3.d: “nivelamento da GABC em 75% para todos”;
15) mudar redação de 3.e: “GABC de 85% sobre o maior VB, …”;
16) substituir f, g, e h  por: “Incorporação da GQ de 30% para todo o funcionalismo”; 

SÃO PAULO:

17) mudar alínea 3.f: “incorporação da GQ na GABC, em nível de 30%, para todos”;
18) excluir alínea 3.g;
19) incluir item 8 na pauta unificada: “FUNÇÕES COMISSIONADAS – Revisão e equalização dos valores de todas as funções comissionadas”; 

CURITIBA:

20) incluir alínea: ”realinhamento do PCS do BACEN com as melhores carreiras do setor público federal (exemplos: Receita Federal e Tribunal de Contas)”;
21) incluir alínea: “incorporação dos R$ 59,00 (Lei 10.698) ao VB.”;

CURITIBA / FORTALEZA / PORTO ALEGRE:

22) resolver as pendências do PCS anterior (PASBC, AE etc);

FORTALEZA:

 – enxugar a pauta com pontos que beneficiem a maioria;

• Nota do Conselho Nacional – proposta meramente indicativa

RECIFE:

23) incorporar a GABC ao VB
24) incluir reajuste das comissões inferiores a Chefe Adjunto;

APROVADO PELA AND:

4 – MODERNIZAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICOS DO BANCO CENTRAL:

a) exigência de nível superior de escolaridade no concurso para técnicos;
b) troca do termo “modernização” para “valorização e reestruturação”;
c) salário dos técnicos em no mínimo 70% do salário dos analistas; 

Sugestões das regionais:

PORTO ALEGRE:

1) alínea 4.a: alterar de “… nível superior…” para “… nível médio…”;