Governo se reúne com entidades, mas não avança. Se depender dele, servidor não tem aumento este ano

Reajuste para o servidor em 2005, só o famigerado 0,1%. Esta é, na prática, a posição que o governo adotou na reunião realizada na semana passada com as entidades dos servidores, dia 17, em Brasília. O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, frisou que o reajuste linear de 0,1% não representa a política salarial do Executivo para o servidor, tratando-se apenas de uma formalidade, visto estar  o governo obrigado, por preceito constitucional, a conceder  o reajuste linear anual a todos os servidores. Aduz ainda que, no âmbito da política salarial do Executivo de reajustes diferenciados, estão previstos gastos adicionais da ordem de R$ 8,6 bilhões com a folha do funcionalismo para este ano.

Ocorre, no entanto, que, para 2005, o governo não reservou um centavo  sequer para essa finalidade, estando todo o montante citado já comprometido com ganhos negociados em 2004. O secretário afirmou que só a ampliação de benefícios – como o vale-refeição e o auxílio-transporte – está na pauta para a negociação deste ano.

Ou seja, apenas migalhas. A bancada sindical quer que o governo analise todos os pontos da pauta de reivindicações dos servidores. Em especial, o reajuste emergencial de 18%, a incorporação das gratificações ao VB e a paridade entre ativos e aposentados (veja cópia da pauta entregue ao governo, no verso).

O governo não dá sinais de que pretenda discutir esses temas. Além de não ter recursos para 2005, Sérgio Mendonça disse que a tendência para 2006 é manter a política salarial para o funcionalismo de reajustes diferenciados, estando fora de questão a reposição inflacionária.

Por conta disso, a Mesa Nacional de Negociação Permanente, o canal de interlocução entre o executivo e os servidores criado no início do governo Lula, vive um momento de impasse, sobretudo pela ausência de um cronograma efetivo e de parâmetros que norteiem o processo. A próxima reunião da Mesa, prevista para a segunda semana de junho, pode aprofundar a crise entre as duas bancadas, caso não se verifique uma mudança de postura por parte do governo.

Ainda na semana passada o governo cancelou a reunião da Comissão de Direitos Sindicais, ligada à Mesa, que havia sido agendada consensualmente entre as bancadas para a tarde de quinta-feira, 19, sem sequer se dar ao trabalho de ligar para as entidades com a devida antecedência.

Coincidência ou não, no dia seguinte, o secretário de RH do MPOG fez ressurgir o decreto 1480/95, de FHC, lembrando aos dirigentes dos órgãos da administração federal, que a participação de servidor em greves é falta grave, e quais os procedimentos  punitivos a serem adotados.  Sintomático …

Em função dos acontecimentos registrados, a bancada sindical já protocolou pedido de audiência com os oito ministros que instalaram a Mesa Nacional de Negociação Permanente, com o objetivo de rediscutir o seu papel.

E se as conversações na Mesa Nacional não mostram progressos, é mais do que a hora de retomarmos a Mesa Setorial do ano passado para cobrar pontos do acordo que não foram implementados ou discutidos, apresentar a nossa Pauta Unificada da Campanha Salarial de 2005 e dar início à mobilização da categoria.

No domingo, 22, na Plenária Nacional dos Servidores Públicos, da qual o SINAL participou como observador, as entidades decidiram pela construção de uma greve unificada dos servidores, a partir do dia 2 de junho próximo.

O Sinal cumpriu toda a agenda da Mesa na semana que passou, em Brasília, com as presenças do presidente da entidade, David Falcão, e do diretor de Relações Intersindicais, Mário Getúlio Vargas Etelvino.