Reunião da Mesa Nacional não traz avanços
Reunião da Mesa Nacional não traz avanços.
A Bancada Sindical, porém, coloca o governo contra a parede e quer negociação já
Na reunião ontem, em Brasília, o governo não avançou um milímetro no calendário proposto pela bancada sindical na reunião de semana passada da MNNP: 15 de julho, como limite para a conclusão das negociações – reivindicações de 2005 e projeções para 2006.
O Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Sérgio Mendonça, negociador oficial, ofereceu outro cronograma: para julho, retomada das comissões temáticas de Seguridade Social, Planos de Carreira e Direitos Sindicais; em setembro, de olho apenas em 2006, discussões sobre política salarial.
Para este ano, Mendonça repetiu à exaustão que não há recursos. Mais: está fora de questão qualquer suplemento orçamentário que aproveite os recordes de arrecadação tributária. Segundo ele, o Executivo tem outras prioridades.
Como sempre, o servidor público é a última opção do governo. Durante a reunião da Mesa, produtores rurais paravam a Esplanada dos Ministérios com três mil tratores. Conseguiram de Lula, ontem mesmo, R$ 3 bilhões para refinanciar suas dívidas. E querem mais.
Para o servidor, segundo Mendonça, o governo tem meros R$ 11 milhões. E tudo que ele poderia propor, naquele momento, era a negociação a partir de setembro. Fernando Antunes, presidente da Unacon (Controladoria da União), indagou “Que correlação de forças é essa que não pôde nos atender agora e vai nos atender em setembro? Como podemos acreditar nisso?”
Antunes se referia, também, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006. Já informamos no Apito Brasil de ontem que seu relator, deputado Gilmar Machado (PT-MG), simplesmente ignorou as emendas propostas pela Bancada Sindical para o próximo exercício.
Agindo em total sintonia com o Planalto, o parlamentar nem ao menos considerou os parâmetros sugeridos pelos servidores: crescimento nominal do PIB ou da receita corrente líquida. Pior do que isso, apresentou ao Ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, um conjunto de emendas que nada garantem ao servidor em 2006.
No artigo 13 do relatório de Gilmar Machado está previsto que, havendo excesso de arrecadação, será constituída reserva primária que poderá ser utilizada para o reajuste dos servidores. No entanto, o artigo 2º do mesmo relatório prevê que o governo tomará providências para que não haja excesso de arrecadação.
Sérgio Mendonça, na total falta de conhecimento do assunto, limitou-se a dizer que a LDO tem um caráter genérico e que só a Lei Orçamentária Anual (LOA) traz as rubricas específicas para o servidor.
A partir daí, a Bancada Sindical insistiu na alteração do cronograma. Lembrou que o Congresso não muda as dotações de pessoal que o Executivo prevê na LOA. E, como o projeto da LOA é enviado até 31 de agosto, as negociações com os servidores devem ocorrer quando de sua elaboração, entre julho e agosto. Do contrário, os servidores verão o governo apresentar, mais uma vez, um pacote fechado.
O Secretário de Recursos Humanos disse não ter condições de se pronunciar sobre isso. Aliás, tem sido comum essa posição. Surgida a mínima dificuldade, Mendonça afirma que precisa recorrer aos superiores, e nada se decide.
Nem mesmo uma nova reunião da Mesa Nacional foi marcada. Depende da sinalização do Planalto quanto ao desejo da Bancada Sindical de intervir diretamente na elaboração do Orçamento 2006. A questão do corte no ponto permaneceu em suspenso. O governo continua insensível ao tema.
De certa forma, o Executivo parece paralisado, sem a mínima capacidade de articulação. E, com isso, boa parte das categorias vem concluindo que a única alternativa é mesmo a greve.
