S+MULA DE JORNAIS

Uma condensa‡Æo das not¡cias da grande imprensa nacional, servi‡o especial para o funcionalismo do BACEN mantido pelo Portal SINAL. Confira a ¡ntegra das mat‚rias abaixo em: http://www.sinal.org.br/informativos/sum_jorn.aspou clique em S£mula de Jornais, dentro de Informativos, no Portal.

M rcio Thomaz Bastos, ministro da Justi‡a, criou polˆmica ontem na CCJ do Senado quanto … reforma do Judici rio, ao dizer que nÆo concorda com a s£mula vinculante, que faz parte da proposta. Com isso, Maur¡cio Correa, Presidente do STF, desmarcou a audiˆncia p£blica prevista para hoje, atrasando assim ainda mais o andamento da reforma, que, por si s¢, nÆo ‚ uma unanimidade nos meios jur¡dicos. Leia mais em “S£mula vinculante cria a ditadura do STF, diz Bastos” .

E a reforma da Previdˆncia, apesar de “sacramentada” e com itens ainda por analisar na PEC paralela, continua suscitando controv‚rsias e questionamentos quanto … sua constitucionalidade. A Associa‡Æo Nacional dos Procuradores da Rep£blica (ANPR) encaminhou ontem uma ADIn ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o texto j  aprovado no que toca … taxa‡Æo dos servidores inativos e pensionistas da UniÆo, Estados, Distrito Federal e munic¡pios, visto “que a lei aplic vel … aposentadoria ‚ a lei vigente ao tempo em que ela se d  ou em que o servidor preencheu os requisitos necess rios”. Veja mais em “Associa‡Æo questiona reforma no STF“.