“Déficit é um mito”, dizem depoentes na Comissão de Seguridade
Reproduzimos abaixo texto retirado da publica‡Æo Linha Direta n§ 48, Ano XI, da ANFIP – Associa‡Æo Nacional dos Auditores Fiscais da
Previdˆncia Social.
“D‚ficit ‚ um mito”, dizem depoentes na ComissÆo de Seguridade
“O ex-ministro da Previdˆncia e Assistˆncia Social Waldir Pires, hoje deputado pelo
PT-BA, foi ouvido em audiˆncia p£blica pela ComissÆo de Seguridade Social e Fam¡lia, na quinta-feira, dia 12, juntamente com a AFPS Clemilce Sanfim C. A. Carvalho, o presidente da Fenafisp, Fl vio Pires de Campos, e a estudiosa Eli Yola Gurgel Andrade.
O tema abordado foi o suposto d‚ficit da Previdˆncia, com ˆnfase especial no
esclarecimento da questÆo das receitas institu¡das pelo artigo 195 da Constitui‡Æo,
arrecadadas pelo Tesouro Nacional, e nÆo transferidas … seguridade social na forma
institu¡da em lei, sendo parte transferida indevidamente para outros minist‚rios,
autarquias federais e ¢rgÆos p£blicos que nÆo pertencem ao sistema de seguridade social.
Segundo informe da Agˆncia Cƒmara, os participantes concordaram que o d‚ficit
da Previdˆncia Social ‚ apenas um mito, criado pelo Governo para legitimar a transferˆncia e desvios de recursos da Seguridade para outros fins.(grifos nossos)
A auditora fiscal da Previdˆncia, Clemilce Sanfim de Carvalho, estudiosa do tema,
garantiu aos presentes nÆo haver nenhum d‚ficit no setor. “A Previdˆncia nÆo tem rombo nenhum. S¢ nÆo est melhor porque o Tesouro desvia recursos, o Governo nÆo cobra de quem deve e ainda concede isen‡äes” (grifos nossos), avalia Clemilce,
criticando a in‚rcia do Governo em cobrar, na Justi‡a, R$ 100 bilhäes dos sonegadores, e ainda o fato de institui‡äes como a Golden Cross e a PUC serem consideradas por muito tempo como “filantr¢picas”.
Clemilce explicou que, no ano passado, de R$ 71 bilhäes arrecadados com a CPMF, Cofins e Contribui‡Æo sobre o Lucro L¡quido (CSLL), que deveriam ser exclusivos para o financiamento da Seguridade, somente R$ 35,6 bilhäes permaneceram nessa conta. Cerca de R$ 19 bilhäes ficaram retidos na conta £nica do Tesouro Nacional para cobertura de gastos de natureza fiscal e R$ 16,6 bilhäes foram repassados para outros ¢rgÆos, contrariando a Constitui‡Æo.
Com rela‡Æo …s isen‡äes, a auditora assegurou que todas devem prever cr‚ditos compensat¢rios. E problemas nacionais, como o da Varig, que est pedindo isen‡äes, nÆo podem, em sua opiniÆo, ser resolvidos com o caixa da Previdˆncia. “NÆo se pode usar o caixa da Previdˆncia para o que quiser e do jeito que quiser; por isso falam em d‚ficit. Isso ‚ um jogo de n£meros, uma avalia‡Æo simplista que podemos derrubar, … luz da Constitui‡Æo, provando que ‚ um absurdo” (grifos nossos), enfatiza.
O deputado Waldir Pires (PT-BA), ex-ministro da Previdˆncia e Assistˆncia Social, garante que a Previdˆncia ‚ amplamente superavit ria, e tamb‚m considerou o d‚ficit apontado pelo Governo Federal “um mito”. De acordo com o parlamentar, que narrou sua experiˆncia como ministro da rea, o problema est na gestÆo do sistema e nos desvios realizados, sem contar “as fraudes” (grifos nossos) Ele lembra que, quando ministro, encontrou um contrato, em pr tica desde 1966, h mais de 20 anos, que previa um mecanismo em que se emprestava dinheiro da Previdˆncia para a pr¢pria Previdˆncia, com cobran‡a de juros. “Foi s¢ acabar com
esse contrato que come‡ou a recupera‡Æo, com metas ultrapassadas e recordes de arrecada‡Æo superiores ao PIB”, disse o parlamentar. “O importante ‚ preservar direitos adquiridos e expectativas de direitos e manter a id‚ia b sica de que ningu‚m pode tocar ou desviar dinheiro p£blico, principalmente o dinheiro da Previdˆncia, que ‚ do povo”, conclui Pires.”
