O TRABALHADOR CONTINUARÁ SENDO O BODE EXPIATÓRIO?

H  d‚cadas ouvimos o discurso de que a Previdˆncia Social est  falida e as causas disso tamb‚m sÆo amplamente conhecidas: sonega‡Æo, roubalheira, desvio do dinheiro para outros fins, gasto com aposentadorias rurais e outros benef¡cios que nÆo tiveram a contrapartida da contribui‡Æo pr‚via, o caos social trazido, principalmente, pela pol¡tica de globaliza‡Æo, que excluiu do mercado de trabalho
milhäes de indiv¡duos, que hoje vivem abaixo da linha de pobreza ou sobrevivem do mercado
informal, entre outros.

NÆo ‚ de hoje, tamb‚m, que, na ganƒncia de aumentar a arrecada‡Æo, tentam impingir aos inativos do servi‡o p£blico a responsabilidade pelo d‚ficit da previdˆncia, “esquecendo-se” de citar que esses trabalhadores terÆo feito a sua parte durante toda a vida laboral com percentuais calculados pelo pr¢prio Governo como suficientes para o sustento das suas aposentadorias.

A “solu‡Æo milagrosa” da vez ‚ acabar com a aposentadoria integral, respons vel por todos os
problemas do plano de previdˆncia do servidor. E o INSS, que s¢ paga o teto de mil e poucos reais, por acaso est  dando lucro?

O que pode haver de errado no fato do indiv¡duo se aposentar com o mesmo sal rio que percebia na
ativa, a fim de manter o mesmo padrÆo de uma vida de trabalho? Absurdo ‚ isso nÆo acontecer.
EntÆo, salta aos olhos que o que deve ser mudado ‚ o sistema de aposentadoria da iniciativa privada, estabelecendo-se uma contribui‡Æo que permita a aposentadoria integral do pessoal inclu¡do naquele regime. Por quˆ sempre nivelar por baixo? Por quˆ nÆo estender aos desfavorecidos o mesmo direito
j  conquistado por alguns mediante nivelamento de contribui‡äes?

A impressÆo que fica ‚ que fazer o que deve ser feito d  muito trabalho e pode gerar inimigos muito importantes; entÆo, entra Governo, sai Governo, e ningu‚m se dispäe a “botar o dedo na ferida”.

Mudan‡as sÆo necess rias e urgentes, mas nÆo sÆo nada f ceis.

F cil ‚ aumentar a contribui‡Æo do trabalhador e taxar de “privil‚gios” os poucos direitos que ainda lhe restam para justificar a sua supressÆo.

Dif¡cil ‚ atacar de frente a sonega‡Æo, botar na cadeia os fraudadores e pegar de volta o que
roubaram, coibir os desmandos do Governo, proibindo que o dinheiro da previdˆncia seja desviado para construir transamaz“nicas, bras¡lias, estradas ligando o nada a coisa nenhuma e “otras cositas m s”.

Privil‚gio ‚ as filhas de alguns receberem pensäes vital¡cias (transmiss¡veis …s suas filhas), enquanto os filhos dos demais trabalhadores perdem o direito aos 21 anos (o que deve passar agora para 18, com
base no novo C¢digo Civil). Privil‚gio ‚ a aposentadoria especial para Presidente da Rep£blica e parlamentares.

Queremos reforma, sim. Mas ampla, geral e irrestrita, que, comprovadamente traga melhorias para a sociedade, que nÆo deixe de fora nenhum grupo, e que acabe com essa hist¢ria de que “todos sÆo iguais perante a lei mas alguns sÆo mais iguais que os outros”.

Finalmente, por quˆ a obrigatoriedade de filia‡Æo a uma entidade de previdˆncia complementar? Por quˆ o Governo, que agora admite a possibilidade de contribuir para a aposentadoria dos seus servidores, vai colocar seu rico dinheirinho, junto com o nosso, para ser administrado por particulares?

Quem vai fiscalizar essas entidades? Se o controle for feito com a mesma competˆncia com que hoje sÆo fiscalizadas as empresas que foram privatizadas, j  sabemos o final da hist¢ria. A diferen‡a ‚ que hoje, mesmo com d‚ficit, as aposentadorias sÆo pagas. E quando esses fundos de aposentadoria simplesmente fecharem suas portas?

NÆo temos um modelo pronto. Nosso objetivo ‚ simplesmente levantar questäes a serem
consideradas na busca de solu‡äes. Pensamos que o novo modelo a ser implantado deveria oferecer
ao trabalhador que estivesse ingressando no mercado de trabalho a op‡Æo de escolher entre contribuir para a previdˆncia oficial ou uma entidade de previdˆncia privada, com garantia de aposentadoria integral por qualquer uma delas. Para os que j  estÆo no sistema seriam mantidos os atuais crit‚rios, dando ao servidor o direito de optar por filiar-se a um fundo de aposentadoria, havendo, nessa
hip¢tese, todo um processo de transi‡Æo.

NÆo queremos qualquer tipo de privil‚gio. Simplesmente queremos nÆo ter que morrer de velhice no setor de trabalho, com medo de morrer de fome se nos aposentarmos ou de mendigar na compra de
medicamentos. Queremos um sistema de previdˆncia justo, onde seja respeitado o direito adquirido,
onde todos tenham que contribuir proporcionalmente ao valor da sua aposentadoria, com direitos iguais para todos.