FASPE E CAMPANHA SALARIAL: PRECISA MAIS MOTIVO PARA PARTICIPAR DA ASSEMBL+IA ?

O Sinal/RJ entende que o funcionalismo do Banco Central nÆo pode mais postergar a discussÆo s‚ria sobre o seu plano de sa£de, tendo em vista as £ltimas informa‡äes sobre a situa‡Æo financeira do PASBC.

O Banco Central, at‚ 1997, ofereceu um plano de sa£de gratuito aos seus funcion rios. Esse benef¡cio constituiu um atrativo que levou muitos de n¢s a permanecer na Casa. At‚ hoje, na decisÆo de sair do Bacen a assistˆncia … sa£de ‚ levada em conta, pois ela significa um peso consider vel nas despesas de cada um de n¢s. A assistˆncia … sa£de, efetivamente, faz parte de nossos sal rios.

Nossos sal rios se encontram muito defasados pela falta de reajustes adequados, e o Plano de Sa£de amarga direta e duplamente esse sacrif¡cio porque: 1) a contribui‡Æo mensal dos servidores, com aumentos salariais irris¢rios, nÆo incrementa o montante de recursos do FASPE e 2) nem o Banco nem o funcionalismo contribuem com os 3% do limite previsto no regulamento, o que poderia sanar seus d‚ficits.

Hoje, portanto, com os R$ 35,00 por vida assistida, o Banco aporta …queles recursos menos dinheiro do que o funcionalismo. Por outro lado, o Banco, apesar de o Regulamento prever contribui‡Æo parit ria, est  limitado – posto que deva ater-se …s leis de diretrizes do Or‡amento da UniÆo – a esses R$ 35,00, que ‚ o valor pago pelo governo por vida assistida aos demais funcion rios federais.

Aportes extraordin rios, portanto, a dependerem do governo, s¢ virÆo atrav‚s de decisäes judiciais que o obriguem a fazˆ-lo. E, nesse aspecto, s¢ existem bases jur¡dicas hoje para questionar – e pedir a verba correspondente – a inclusÆo equivocada dos celetistas no pagamento do PASBC, como explicado na £ltima assembl‚ia.

H  alguns anos o Banco vem sendo alertado em rela‡Æo a esses fatos, e medidas saneadoras, em termos de melhoria na gestÆo do plano, foram sugeridas pelo Comitˆ Gestor e pelo SINAL. Um plano com todos esses problemas precisa dispor de uma administra‡Æo profissional. A gestÆo ‚ falha: o Banco nÆo possui pessoal com conhecimentos espec¡ficos para a administra‡Æo desse assunto e, ao longo dos anos, nÆo teve a preocupa‡Æo de formar uma equipe que detivesse essa competˆncia. Al‚m disso, nÆo h  pessoal suficiente e metodologia adequada para acompanhamento dos procedimentos e atos hospitalares.

Nosso plano de sa£de sangra por todos os poros. O mais triste de tudo ‚ que, a permanecerem os mecanismos atuais de controle e a nÆo participa‡Æo parit ria nas contribui‡äes, o plano estar  fadado … falˆncia em curto espa‡o de tempo.

O rateio do d‚ficit, nesse sentido, significa o compartilhamento de preju¡zos. Compartilhamento que vem num sentido s¢, j  que o Banco nÆo entra com nada. Aceitar, portanto, o rateio, ‚ assinar um cheque em branco, j  que a tendˆncia, por tudo que foi dito antes, ‚ o aumento dos preju¡zos acumulados ao final de cada per¡odo.

 preciso que outras providˆncias sejam adotadas, e ‚ para discuti-las que hoje nos reuniremos em assembl‚ia, onde sua presen‡a ‚ de fundamental importƒncia. Precisamos assumir um compromisso de lutar pelos nossos direitos, sem perder de vista a atual realidade dos fatos e a necessidade de participa‡Æo cada vez mais atuante do funcionalismo no gerenciamento e controle do PASBC.

A sua participa‡Æo nesta luta ‚ fundamental ! Dela depende o futuro do nosso plano de sa£de.