Melhores condições para os servidores no trabalho

Transcrevemos abaixo matéria de Teresa Cristina Fayal, n’O DIA de hoje, que fala do lançamento, no próximo dia 28 de outubro, Dia do Funcionário Público, do Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público.

“União promete melhores condições aos servidores no trabalho

Em comemoração ao Dia do Funcionalismo Público (sexta-feira, 28), o Ministério do Planejamento lançará na quinta-feira o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público (Sisosp). A meta da Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento é atuar no local de trabalho do funcionário para descobrir a causa de doenças comuns, intensificar a prevenção de outras já detectadas e também unificar os critérios e as regras para a concessão da aposentadoria por invalidez.

Os projetos serão desenvolvidos, neste primeiro momento, nos estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pernambuco e no Distrito Federal. Nesses locais, serão experimentadas as novas propostas. Em outras regiões, serão aplicadas as ações já aprovadas.

Oito ouvidorias darão suporte aos funcionários -NoRio, o Planejamento firmou convênio com a Fundação Oswaldo Cruz, que vai monitorar o projeto na cidade. Outroaspecto abordado nos projetos-piloto será a padronização da concessão de adicionais, que de acordo com a secretaria, terá laudo coletivo, foco no ambiente de trabalho e elaboração da Norma Regulamentadora.

O governo federal quer investigar o constante aumento da concessão de aposentadorias por invalidez. Em 1966, as aposentadorias por invalidez equivaliam a 7,8% das aposentadorias concedidas à época. Em 2003, o índice já era de 13%. No ano passado, esse percentual mais do que dobrou (28%). Este ano, até junho, as aposentadorias por doença já representavam 29,5% de todas as concessões do período.

Segundo o secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, além do Sisosp, até sexta-feira serão instaladas mais oito ouvidorias para os servidores públicos. “Este ano, o balanço foi muito positivo eesero que em 2006 seja ainda melhor”, comentou. Sérgio Mendonça disse também que a Secretaria de Recursos Humanos está negociando mais verbas para as áreas de capacitação profissional e saúde dos servidores.

Como será o programa:

Projeto-piloto:

• Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor (Sisosp) será lançado na quinta-feira peloMinistério do Planejamento.

• Rio, Brasília, Pernambuco e Santa Catarina terão unidades de saúde ocupacional.

• Serão instaladas oito ouvidorias para que os servidores públicos possam fazer as suas reclamações.

Perícias médicas:

• Haverá centralização do setor de perícias médicas.

• Todas as perícias, em Brasília, serão feitas pelo Ministério da Saúde.

Unidades de saúde:

• Os postos montados nas capitais vão investigar quais são as rincipais doenças que afetam a saúde dos servidores públicos.

• Será feito um levantamento das condições de trabalho no funcionalismo federal.

• Os locais de trabalho serão avaliados sob diversos pontos de vista, como ventilação, ruído e insalubridade.

Aposentadoria (invalidez):

• Será elaborado um manual de perícia médica.

• A aposentadoria por invalidez será unificada.”