SILÊNCIO DESRESPEITOSO

 Estamos no enésimo capítulo da novela do PL e, infelizmente, ainda não chegamos ao desfecho esperado: o cumprimento da palavra empenhada pelo Governo.

 A estratégia do silêncio adotada pelo Governo nos últimos dias, vem se mostrando altamente preocupante, uma vez que, sabemos, contatos têm sido feitos constantemente entre o MPOG e a Diretoria de Administração, sem que qualquer informação nos seja repassada. O resultado é o que estamos vendo: incerteza e ansiedade no funcionalismo.

 Nós, servidores zelosos das nossas responsabilidades, temos dificuldade em imaginar como algo tão simples, básico e ético pode demorar tanto.

 A atuação do Governo no episódio mistura incompetência e descoordenação. Parece que ainda não assimilaram o sucesso da greve de 33 dias que parou o BC.

 O SINAL, o sindicato que trabalha o ano inteiro pelo funcionalismo, vem lutando incessantemente pela efetivação do acordo desde que foi celebrado, em 20/10. Temos visitado o MPOG e o Congresso Nacional quase que diariamente na tentativa de efetivar em Lei o acordado na mesa de negociação.

 Deparamo-nos, no entanto, com imensas dificuldades. O Congresso retornou somente anteontem do recesso da convocação extraordinária. Fizemos contato com diversos parlamentares.

 A Deputada Clair (PT-PR), que acompanhou todo o processo negocial, durante a reunião como SINAL, telefonou para o Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Sérgio Mendonça, ouvindo dele que havia pequenos acertos a serem feitos no PL e que  agendaria uma reunião conosco até amanhã. Aguardemos…  

 Diante da gravidade e da premência da situação, o Conselho Nacional do SINAL está avaliando a possibilidade da convocação de uma Assembléia Nacional para o posicionamento da categoria.

 Ontem protocolamos junto ao Banco um pedido de audiência ao presidente Meirelles solicitando-lhe maior envolvimento junto ao Governo visando ao cumprimento do que foi negociado.

“Senhor(a) Parlamentar:

Em 21 de outubro de 2005, após desgastante negociação com o Governo, envolvendo o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Banco Central do Brasil, o conjunto dos funcionários do Banco Central do Brasil, de todo País, aceitou a proposta do governo de reposição salarial de 6% (seis por cento) a partir de Janeiro/2006 mais 4% (quatro por cento) a partir de junho/2006.

O governo somente flexibilizou sua proposta após uma paralisação de 33 (trinta e três) dias – a maior da história do Banco Central – contando com uma adesão de 95% (noventa e cinco por cento) do funcionalismo. Essa greve deveu-se, principalmente, à intransigência governamental que se mostrava insensível aos anseios de nossa categoria cujo trabalho reveste-se de elevada e fundamental importância para a sociedade brasileira.

Como é do conhecimento de V. Exª. os reajustes dos funcionários públicos têm de ser aprovados pelo Congresso Nacional mediante proposta do poder Executivo. Ocorre que, decorridos quase 90 (noventa) dias do encerramento das negociações, nenhuma mensagem foi encaminhada ao Congresso Nacional e não nos são fornecidas quaisquer explicações para tão inquietante morosidade. Tal fato vem gerando apreensão e indignação junto a nossa categoria.

A postura adotada pelo Governo constitui um desrespeito e uma falta de consideração para com os funcionários do Banco Central. Aproxima-se o final do mês e não teremos o nosso tão esperado reajuste. Não esperávamos esta atitude, notadamente, de um governo que se diz defensor da classe trabalhadora.

Pelo exposto, V. Exª. pode perceber a inquietação que reina junto ao funcionalismo do Banco Central. Queremos, simplesmente, o cumprimento daquilo que foi acordado. Não nos resta alternativa senão a de recorrer a V. Exª. para que interceda junto às esferas governamentais competentes visando à agilização e concretização do acordo firmado.

Na certeza de que V. Exª. adotará as necessárias providências apresentamos-lhe nossas cordiais saudações sindicais. 

                                      DAVID FALCÃO
                                        Presidente”

Ao

ILMO.SR.

Dr. Henrique de Campos Meirelles

M.D. Presidente do Banco Central do Brasil

Nesta

Senhor Presidente:

Em 21 de outubro de 2005, após intensas negociações, envolvendo o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e esse Banco Central, os funcionários do BC, em todo o País, decidiram aceitar a proposta do Governo, nos termos firmados pelas entidades sindicais, visado pelo Diretor de Administração João Antonio Fleury Teixeira (vide documentos anexos).

Cabe ressaltar que a reunião de negociação que resultou no acordo foi também acompanhada pelos Diretores Antonio Gustavo Matos do Vale, Paulo Sérgio Carvalheiro, Rodrigo Telles da Rocha Azevedo, Alexandre Antonio Tombini e Alexandre Schwartsman. e pôs fim à greve dos servidores, os quais, mesmo não tendo seus pleitos totalmente atendidos, resolveram dar um voto de confiança aos dirigentes da Casa.

O citado acordo prevê o início da sua implementação no dia 1º. de janeiro do corrente ano. Para que tenha eficácia é necessário um instrumento legal, que até o presente momento não existe e já estamos prestes a entrarmos no mês de fevereiro sem os efeitos financeiros e econômicos decorrentes da negociação.

Desde o encerramento das negociações, vimos alertando ao MPOG e demonstrando à Dirad que os prazos para o Governo cumprir a sua parte no acordo estão se reduzindo. Transcorridos quase 90 dias do pacto firmado, encontram-se os funcionários na iminência de ver as prévias do espelho sem o reajuste e sem a implementação das demais condições acertadas.

A ausência de informações e providências dos responsáveis pela implementação do que foi pactuado vem gerando insatisfação crescente junto aos servidores, que vem dirigindo suas cobranças insistentemente a este sindicato.

Reconhecendo o papel fundamental V. Sa. no desfecho satisfatório do processo negocial, solicitamos o agendamento imediato de reunião com V.Sa. para tratar do assunto.Ao tempo em que contamos com o seu empenho para que o Governo cumpra o que foi acordado na mesa de negociação com os representantes do funcionalismo da Casa, renovamos nossos votos de consideração e respeito, e antecipamos agradecimentos pela atenção que merecerá a presente.

Atenciosamente
DAVID FALCÃO
Presidente