A hora de dividir o bolo do Orçamento

A hora de dividir o bolo do Orçamento

Transcrevemos, a seguir, dada a relevância, trechos da entrevista concedida por Sérgio Mendonça, Secretário do MPOG, ao jornal Extra, do Rio de Janeiro, dia 05/2/06 [a matéria completa está no portal do Sinal, em “Por Sinal on-line”]:

Os percentuais de aumento do pessoal do Plano de Classificação de Cargos serão os divulgados recentemente pelo Planejamento (2,74% a 1,7%)?

– Os percentuais ainda não estão fechados. Estamos estudando ainda se daremos uma melhoria salarial pela Gdata (gratificação por produtividade) ou por meio de uma eventual substituição da Gdata por uma outra gratificação. Espero que até o fim de fevereiro a gente decida.

Será possível obter algo além dos R$ 5,1 bilhões previstos no Orçamento para melhorias Salariais?

– No pedido original, acho difícil. Mas, durante a execução do Orçamento, se for observada uma folga fiscal, um aumento de arrecadação, talvez a gente possa ter algum aporte adicional.

Mas o prazo para negociações não está apertado? Até quando o governo poderá dar aumentos salariais?

– Reajuste geral somente até 3 de abril. Mas, reajustes diferenciados, a gente pode dar até 30 de junho. Ou seja: como a gente trabalha com a idéia de reajustes diferenciados a princípio estabelecidos por projeto de lei, esses terão que ser aprovados pelo Congresso e sancionados pelo presidente Lula até o fim de junho. A situação dos militares é mais cômoda porque o aumento já está decidido (10%).

Quais são os critérios que o governo vai adotar para dividir os R$ 5,1 bilhões previstos no Orçamento?

– Estamos trabalhando com algumas opções. Na área das universidades, aumentamos a dotação para professores universitários, fruto de uma negociação com o Ministério da Educação. Para o Plano de Classificação de Cargos (PCC), o princípio é impedir que houvesse perdas (nos quatro anos de governo Lula). Ou seja, o pessoal do PCC ganhará, somados todos os aumentos dos últimos quatro anos, 29%, que é a inflação acumulada do governo Lula. Alguns receberão mais, a exemplo da Educação.

E quem já ganhou mais do que a inflação no período do governo Lula?

– Quem já ganhou mais do que a inflação em função da reestruturação de órgãos, como o Ibama, o Dnpm, o Dnit, o Incra, a idéia é dar 5%. Este percentual é relativo à inflação de 2005 para 2006, já que no ano passado não houve aumento.

Mas o pessoal do Banco Central vai receber mais? Por quê?

– No Banco Central, a negociação conduziu ao percentual de 10%. Isso porque a idéia era compatibilizar os salários finais do Banco Central com o pessoal da auditoria.

Voltando ao pessoal das universidades, quanto os professores terão este ano?

– Serão 10%. Queremos melhorar a situação dessa categoria porque eles têm um salário relativo menor do que outros segmentos.

Ao que parece, o governo dividiu os servidores em grupos. O primeiro seria formado por quem teve nos últimos quatro anos menos de 29%. Esses receberiam, no mínimo, o complemento para os 29%. O segundo seria formado por alguns servidores que também não receberam os 29%, como segmentos do PCC e professores, mas que receberiam um pouco mais. Quem teve mais de 29% receberia 5%, com exceção do Banco Central. É isso?

– É isso.

Isso tudo somado dá os R$ 5,1 bilhões, incluindo os militares?

– Isso.