Boletim n. 390, de 27/05/04

ASSEMBLIA

SEXTA-FEIRA, 28/05/04

·S 14 H

ÿ

A sua presen‡a ‚ importante. Compare‡a!

///// x \\

PRIMEIRA REUNIÇO?

ÿ

Acontecer  hoje, no Minist‚rio do Planejamento, a reuniÆo do Governo Federal com as entidades sindicais representativas das carreiras do Ciclo de Fiscaliza‡Æo Financeira e de GestÆo.

ÿ

Poderemos medir, afinal, com mais precisÆo, a importƒncia dada ao BC dentro do Governo e a sua disposi‡Æo de negociar conosco. Considerando o retrospecto e as condi‡äes pol¡ticas de hoje, parece que ‚ muito pequena a importƒncia que vem sendo dada ao BC, bem como a disposi‡Æo para reverter a lament vel situa‡Æo.ÿ

Sem sombra de d£vida, foram as nossas greves dos dias 29/4 e 12/5 que nos permitiram chegar a esta reuniÆo que, segundo o governo, servir  apenas para definir os parƒmetros para a instaura‡Æo de uma “verdadeira” mesa de negocia‡Æo.

Estamos praticamente h  um mˆs aguardando ser ouvidos pelo Governo, mesmo ap¢s manifesta‡äes duras e incisivas por parte do funcionalismo desta Casa. EntÆo, ‚ importante ter em mente que, ou os servidores do BC delimitam um prazo plaus¡vel para a negocia‡Æo, ou aceitam passivamente o calend rio de negocia‡Æo do Governo. E, neste £ltimo caso, estar  configurado nÆo um processo de negocia‡Æo, mas de “enrola‡Æo”.

Evidente que esta an lise s¢ subsistir  se ocorrer, hoje, o in¡cio de um processo de negocia‡Æo de fato, e se nÆo formos surpreendidos negativamente com algo como “neste ano nÆo ‚ poss¡vel, nÆo h  espa‡o no Or‡amento”, ou quaisquer outros argumentos do rico repert¢rio – embromador – governamental.

NÆo podemos esquecer que as categorias contempladas com os aumentos das gratifica‡äes de desempenho, em cumprimento … previsÆo constitucional do reajuste geral anual dos servidores p£blicos federais, de uma forma geral, aceitaram a indecente proposta, com a aquiescˆncia, a nosso ver indecorosa, da CONDSEF – Confedera‡Æo Nacional dos Trabalhadores do Servi‡o P£blico Federal e da CUT – Central énica dos Trabalhadores.

Cabe notar que os auditores da Receita Federal permanecem em greve – protegidos por uma liminar proibindo o desconto dos dias parados – mesmo com o envio do PL 3501/04 ao Congresso, pois a categoria, j  escolada, nÆo aceita a cria‡Æo de uma gratifica‡Æo vinculada ao atingimento de metas fiscais como reajuste salarial.

No cen rio pol¡tico, a maior “novidade” se resume …s recentes rusgas, com o governo, dos presidentes da Cƒmara e do Senado, JoÆo Paulo Cunha (PT-SP) e Jos‚ Sarney (PMDB-AP), transformadas em “m -vontade” para com os projetos de interesse do Planalto. Esses pol¡ticos, segundo a imprensa, estÆo “magoados” com o governo. Veja s¢! Contudo, necessariamente isso nÆo significa “boa-vontade” para com o funcionalismo, algo que possa vir em prol das nossas reivindica‡äes. Desde h  muito, todos sabemos que nÆo ‚ f cil a vida do servidor p£blico federal.

 nesse quadro que, amanhÆ, realizaremos assembl‚ia nacional para avaliar a reuniÆo de hoje. Por isso, ‚ muito importante a participa‡Æo de todos. At‚ porque j  temos uma pauta, aprovada em assembl‚ia nacional, que precisa ser por n¢s defendida na negocia‡Æo com o Governo. Todos sabemos que esta ‚ a nossa melhor op‡Æo. Porque a alternativa ‚ o zero de reajuste que o governo j  nos ofereceu. A hora ‚ de luta. A hora ‚ de decisÆo.

ÿ

Conselho Regional do SINAL-SP

///// x \\

NOSSA PAUTA DE REIVINDICAیES

ÿ

1. ÿÿÿÿÿ VALORIZA€ÇO DO PASBC:

úÿÿÿ NÆo ao rateio do d‚ficit (e devolu‡Æo de todos os valores, se houver cobran‡a);

úÿÿÿ 3% da folha de pagamentos para o Plano de Sa£de, pagos pelo BC.

2. ÿÿÿÿÿ REAJUSTE LINEAR, SENDO:

úÿÿÿ 9,56%, relativos … infla‡Æo do ano de 2003 (fonte: DIEESE);

úÿÿÿ 5,50%, relativos … infla‡Æo do ano de 2004 (fonte: Minist‚rio da Fazenda);

úÿÿÿ DiscussÆo da forma de reposi‡Æo dos 37,08%(*), relativos … infla‡Æo do per¡odo entre junho de 1998 e dezembro de 2002.

(*)ÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿÿ Fonte: ICV DIEESE, descontados os reajustes de 3,5% e 1% concedidos durante o per¡odo.

3. ÿÿÿÿÿ ALTERA€åES NO NOSSO PCS:

úÿÿÿ Incorpora‡Æo da GABC ao VB;

úÿÿÿ Redu‡Æo da jornada de trabalho (sem redu‡Æo de sal rios);

úÿÿÿ Amplia‡Æo do teto salarial e realinhamento do final da carreira;

úÿÿÿ Transposi‡Æo do cargo de T‚cnico para o n¡vel superior, ado‡Æo de tabela de vencimentos em 50% do analista e equipara‡Æo das GQïs;

úÿÿÿ RevisÆo dos crit‚rios para a GQ;

úÿÿÿ Recomposi‡Æo dos interst¡cios do PCS em 3% e 9% para, respectivamente, padrÆo e classe;

RevisÆo do valor da GABC-AE.