Edição 10 - 17/02/2006

E, em meio a uma volta forçada à Campanha Salarial 2005 …

 O SINAL se reúne no MPOG para tratar da insalubridade do Mecir

Sem prejuízo dos inúmeros esforços e tratativas que o Sindicato vem fazendo em torno do encaminhamento do PL do BC, foi realizada, no dia 14.02, no MPOG, a primeira reunião conjunta – BC, Ministério do Planejamento e SINAL – para dar encaminhamento ao assunto "insalubridade".

  1. Pelo Banco Central, presentes: João Sidney, chefe do Mecir; Miriam de Oliveira e Josias Barreto, Chefe e Chefe-adjunto do Depes, respectivamente; Paulo Torres e Reinaldo Maciel e o Dr. José Gomes Neto, médico do BC, que atuam na área de Saúde Ocupacional do Órgão;

  2. Pelo MPOG: o Coordenador de Seguridade Social, Luiz Roberto Domingues, Idel Profeta e a Dra. Mirian do Egito.

  3. Pelo SINAL: os presidentes nacional, David Falcão, e o da Regional do Rio, Sérgio Belsito, assistidos pelo perito contratado pelo SINAL, Dr. Paulo Jucá (autor do laudo técnico de avaliação das condições de trabalho nas dependências do Meio Circulante em todas as regionais do Brasil).

Duração da reunião: 10h às 11h40m.

O coordenador Luiz Roberto iniciou a reunião esclarecendo a política do governo sobre o assunto. A seguir, elogiou a parceria BC/SINAL/MPOG, que está sendo colocada como "piloto" para futuros projetos da espécie. Falou sobre a qualidade do laudo do perito, classificando-o como "irretocável", sob o aspecto técnico.

A seguir, deu conhecimento aos presentes do resultado do laudo realizado pela UNB. Esse laudo aponta a concentração de microorganismos em alguns locais das instalações visitadas, não sendo ainda, contudo, conclusivo. Serão necessários laudos complementares, que permitam a comparação com os meios externos do entorno das diversas dependências do Departamento nas regionais, condição indispensável para avaliação da insalubridade em cada local.

Logo após, o Banco Central apresentou seu laudo, de acompanhamento das vistorias, em que acata, com pequenas restrições, a avaliação do perito, Dr. Paulo Jucá. Foram apresentadas algumas sugestões para a solução do assunto, dentro das normas já previstas pela atual legislação.

O BC se comprometeu a amadurecer uma proposta de encaminhamento de solução e solicitou uma semana para que o diretor Fleury, em férias atualmente, seja consultado.

Ficou pré-agendada, para a próxima semana, uma nova reunião no Ministério do Planejamento.

SINAL: em todas as frentes, em defesa dos interesses do funcionalismo

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