A VITÓRIA DA DEMOCRACIA
Ontem, mais de 1000 colegas em todo o Brasil participaram da Assembléia Geral Nacional convocada pelo SINAL, dando uma eloqüente demonstração de que o funcionalismo quer definir seu próprio futuro.
O art. 5-A foi rejeitado pela categoria em votação apertada. Segue quadro-resumo da votação por regional:
Regional |
Manter o artigo 5º-A |
Rejeitar o artigo 5º-A |
Abstenções |
Belém |
3 |
5 |
2 |
Belo Horizonte |
45 |
37 |
9 |
Brasília |
273 |
77 |
23 |
Curitiba |
20 |
10 |
1 |
Fortaleza |
18 |
30 |
5 |
Porto Alegre |
7 |
54 |
6 |
Recife |
3 |
38 |
1 |
Rio de Janeiro |
108 |
63 |
0 |
Salvador |
10 |
4 |
9 |
São Paulo |
8 |
180 |
16 |
TOTAL |
495 |
498 |
72 |
O SINAL, na figura de seu presidente, David Falcão, procurará as outras entidades, a direção do BC e o MPOG para negociar a exclusão do artigo ora rejeitado do PL do BC. Qualquer eventual contra-proposta por parte do BC/Governo será novamente levada à deliberação da categoria.
GREVE
A maioria das assembléias acompanhou os indicativos das lideranças sindicais. Outras discordaram: São Paulo votou greve já a partir de hoje e Brasília ainda não se manifestou a respeito, remetendo sua decisão para outra assembléia, na próxima sexta-feira.
O SINAL estará reunido hoje para analisar a situação. Segue resumo das deliberações sobre a greve:
Belém – 15 presenças:
Quanto ao artigo 5-A: pela retirada: 5 votos; pela manutenção: 3 votos; 2 abstenções; 5 ausentes.
Quanto à greve: aceito o indicativo dos sindicatos.
Belo Horizonte – assinaturas na lista de presença e muitas manifestações:
1 – Manutenção do art. 5-A do PL: 45 votos a favor, 37 contra e 9 abstenções;
2 – Indicativo de greve por tempo indeterminado: sim: 27; não: 7; 14 abstenções
a) a partir do dia 08: 11 votos
b) a partir do dia 13: 13 votos
abstenções: 13
* em razão das datas não coincidentes, será realizada nova Assembléia hoje para avaliar o cenário nacional.
3) Proposta da plenária: excluir do PL todos os artigos que tratam de atribuições da carreira de especialistas do BC (analistas e técnicos); deixá-los para o Grupo de Trabalho a ser formado para a discussão das carreiras, conforme compromisso do Diretor de Administração, Antônio Fleury (proposta prejudicada pela deliberação anterior).
Brasília:
1) manutenção art.5-A – 273 votos;
2) rejeição do artigo 5-A – 77 votos;
3) abstenções – 23
Greve: decisão adiada para outra assembléia na 6ª feira, dia 9.3.06.
Curitiba – 51 participantes:
1) Manutenção do artigo 5-A do PL: 20 votos
2) Retirada do artigo 5-A do PL: 10 votos
Abstenção: 01
Ausentes da votação: 20
2) Indicativo de greve para o dia 13/03/06: sim – 17 votos; não – 1 voto; 12 abstenções; ausentes da votação: 21.
Fortaleza – 56 pessoas assinaram a lista de presença.
1) Retirada do art. 5-A : 30 votos a favor, 18 contra e 5 abstenções.
2) Retirada de todos os itens que tratem da modernização de cargos do PL, para uma discussão posterior: 19 votos a favor, 18 contra e 8 abstenções.
As propostas abaixo (3 e 4) foram votadas de forma concorrente (uma x outra):
3) Paralisação por tempo indeterminado, a partir de 13.03.06, até a implementação do projeto: 3 votos a favor.
4) Nova assembléia em 09.03.06, às 14:30, com o indicativo de greve a partir de 13.03.06, até o envio do PL ao Congresso: 22 votos a favor.
Porto Alegre – Ata com 73 assinaturas.
1) Retirada do art. 5-A: a favor: 54; contra – 7; 6 abstenções;
c) Abstenções: 6
2) Greve por tempo indeterminado, a partir do dia 13, com assembléia de ratificação às 9h30 do mesmo dia: a favor – 28; contra – 5; 22 abstenções.
Houve proposição de votação do art. 6º. Esclarecido que não era objeto da AGN, manteve-se a votação.
3) 1ª votação – colocar em votação o art. 6º: a favor: 44; contra: 14; 8 abstenções;
4) 2ª votação – manutenção do art. 6º: a favor: 7; contra: 45; 9 abstenções
Recife – 53 assinaturas na lista de presença:
a) permanência do artigo 5-A no PL, conforme indicativo da CN: contra: 38 votos; a favor: 3 votos;
abstenções: 1 voto;
b) permanência do artigo 6º no PL – contra: 29 votos; a favor: 8 votos; abstenções: 3 votos;
c) permanência dos artigos 3º e 5º no PL – contra: 2 votos; a favor: 29 votos; abstenções: 5 votos;
d) em relação ao indicativo de greve, conforme proposto pela CN, antes da consolidação dos resultados, que ainda questionam o PL: a favor: 2 votos; contra: 30 votos; abstenções: 3 votos.
Rio de Janeiro:
1) aprovado indicativo de greve para 13.3.06, com assembléia no mesmo dia para referendá-lo;
2) manutenção do artigo 5-A: 108 votos a favor; 63 votos pela retirada;
3) manutenção do artigo 6º: 121 votos a favor; 51 votos pela retirada do artigo;
4) outra proposta foi colocada em votação – retirada, do PL, de todas as atribuições dele constantes: 149 votos contra; 33 votos a favor.
Salvador – participação de 27 funcionários.
A) PROPOSTA EXTRA-PAUTA:
1) Acesso ao cargo de Técnico: