Tele-reunião do Conselho Nacional do SINAL, em 13/03/2006 RESUMO
Em reunião telefônica na manhã de hoje, representantes dos conselhos regionais do SINAL em todo o Brasil fizeram um relato das assembléias havidas na semana que passou.
O Presidente Nacional do SINAL, David Falcão, relatou suas três manifestações na assembléia de Brasília:
Em reunião telefônica na manhã de hoje, representantes dos conselhos regionais do SINAL em todo o Brasil fizeram um relato das assembléias havidas na semana que passou.
O Presidente Nacional do SINAL, David Falcão, relatou suas três manifestações na assembléia de Brasília:
1ª manifestação:
• disse de sua preocupação com o pequeno número de funcionários presentes à assembléia;
• fez retrospectiva do começo da campanha até 20/10/2005, quando os sindicatos e sindicalistas estiveram prestigiados, e a diferença que existe agora, quando, diante do impasse pelo artigo 5-A, encontram-se todos em xeque;
• admitiu erros do SINAL, na omissão quanto ao GT; mas aduziu que, mesmo que o Sindicato houvesse dele participado, a categoria não teria percepção diferente, pois desconhecia o seu teor e não havia discutido o seu conteúdo;
• reconheceu que o SINAL tem sido questionado e informou que vai oferecer respostas;
• fez um alerta à assembléia: a margem de segurança para encaminhamento, apreciação e votação do PL no Congresso é de 17 dias úteis, a partir DE HOJE, conforme Notas Técnicas do DIEESE e do SINAL (prazo que vai até 04/04/2006). Lembrou, apesar disso, o contraponto oferecido pelo Diretor do MPOG (Wladimir Nepomuceno), em entrevista ao Correio Braziliense, de que a Lei eleitoral não influi no citado prazo;
• conclamou a categoria a retornar ao foco da Campanha Salarial: o envio do PL ao Congresso, conforme acordado com o governo;
• apelou aos presentes pela retomada da unidade em torno do objetivo central da Campanha;
• alertou ainda para os riscos de se perder o obtido (como promessa) com o sacrifício dos 33 dias de greve.
2ª manifestação:
• comunicou a formalização do pedido de exclusão do artigo 5-A do PL, conforme decisão da AGN. Disse que o Sindsep-DF foi convidado a assinar a carta em conjunto, mas se recusou, e que não se conseguiu contato com o Sintbacen: os colegas deste último sindicato informaram, posteriormente, que tiveram seus celulares roubados no dia anterior (quinta-feira) em um restaurante onde estavam reunidos.
• deixou-se claro que o resultado da AGN é o que foi apurado, ainda que por uma ínfima margem;
• evidenciou-se também que, na prática, a categoria está cindida ao meio, e que urge uma solução para fazer cumprir o deliberado pela AGN, e que resolva a questão das atividades concorrentes.
3ª manifestação:
– respondeu a afirmações feitas sobre a lisura do pleito em Recife, na condição de presidente do Conselho daquela Regional. Narrou o incidente ocorrido (com um analista, e não com um técnico), afirmou que todos tiveram o livre direito de se expressar e votar, e que não existe o que se questionar sobre a lisura da condução e da decisão daquela assembléia.
Propostas feitas pelo Presidente do SINAL e aprovadas pelo CN do Sindicato:
a) que as assembléias de RJ, BH, PR, BA, RS, PA e PE suspendam o indicativo de greve;
b) que SP suspenda a greve iniciada dia 08/03;
c) que o CN aprove a proposta de trabalho para esta semana, a seguir detalhada.
Plano de Trabalho para esta Semana
1) quanto à retirada do artigo 5-A do PL:
a) retomar o GT das três entidades sindicais com o Depes, visando à retirada do 5-A, efetuando a segregação das atividades concorrentes ali listadas e assim eliminando todas as zonas de intersecção entre os dois cargos;
b) propor a inclusão, no PL, de dispositivo dando prazo à administração (e ao funcionalismo envolvido) para se adequar à nova estrutura de atividades por cargo. Assim, o BC disporia de argumento legal adicional para conseguir a realização de concursos visando a preencher eventuais lacunas.
Prazo proposto: três dias úteis
Coordenador dos trabalhos: Diretor de Estudos Técnicos do Sinal
2) Aprovação do Orçamento:
a) Frente Sindical – articulação com:
1.Mesa Nacional de Negociação (24 entidades, da qual o SINAL participa);
2.Centrais Sindicais;
3.Sindicatos dos demais poderes (Judiciário e Legislativo);
4.Ministro do Trabalho.
Prazo proposto: até à proxima sexta-feira
Coordenador dos trabalhos: Diretor de Relações Intersindicais
b) Frente Parlamentar – articulação junto a:
1.base do governo (lideranças e parlamentares);
2.lideranças de oposição no Congresso Nacional;
3.Presidência das duas casas legislativas (Câmara e Senado).
Prazo proposto: até à próxima sexta-feira
Coordenador dos trabalhos: Diretor de Relações Externas
Observações finais:
1) na última sexta-feira, durante e após a assembléia de Brasília, falamos sobre pontos desse plano com dirigentes do Sintbacen e Sinsep-DF, informando-lhes que os submeteríamos à apreciação do Conselho Nacional do SINAL. Hoje, procuraremos aquelas entidades sindicais visando à unificação desse esforço, enquanto iniciamos a mobilização dos nossos dirigentes para colocar o Plano em marcha ainda hoje;
2) naquele mesmo dia, o Presidente do SINAL conversou com o Diretor Fleury, ao final do expediente, sobre o item 1 (artigo 5-A) do Plano. Ele ficou de analisar a proposta, mas, como se encontra hoje em Curitiba, ficaram ambos de retomar o assunto amanhã.
